LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1349;Lei 2122/2008;;;2122;Dispõe sobre contratação temporária de um servente pelo prazo de seis meses, podendo ser prorrogado, até por igual período, se necessário.;;2008-02-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/02/lei/lei-2122-2008-ynmvw.pdf.html;
1350;Lei 2123/2008;;;2123;INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/02/2008;2008-02-25 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1350/lei-2123-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/02/lei/lei-2123-2008-xtdco.pdf.html;
1351;Lei 2124/2008;;;2124;MODIFICA A LEI N° 1813/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/02/2008;2008-02-25 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1351/lei-2124-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/02/lei/lei-2124-2008-ncbjo.pdf.html;https://camaraiuna.es.gov.br/l/cbbbx.html
1352;Lei 2125/2008;;;2125;Altera artigo 2° da lei municipal 2031/2006 que passa a vigorar com a seguinte redação - A gratificação mensal pela participação em Comissão Permanente de Licitação e Pregão será concedida aos servidores efetivos que forem Presidente ou membros da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e sua equipe de Apoio e corresponderá ao percentual de 50 por cento do valor do cargo efetivo.;;2008-03-11 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/03/lei/lei-2125-2008-lbfnl.pdf.html;
1353;Lei 2126/2008;;;2126;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17/03/2008;2008-03-17 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1353/lei-2126-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/03/lei/lei-2126-2008-slhku.pdf.html;
1358;Lei 2131/2008;;;2131;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO  MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/03/2017;2008-03-25 10:43:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1358/lei-2131-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2131-2008-vwbdx.pdf.html;
1359;Lei 2132/2008;;;2132;DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/03/2008;2008-03-25 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1359/lei-2132-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2132-2008-mkano.pdf.html;
1360;Lei 2133/2008;;;2133;DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/03/2008;2008-03-25 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1360/lei-2133-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2133-2008-hntar.pdf.html;
1361;Lei 2134/2008;;;2134;DISPÕE SOBRE TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/03/2008;2008-03-25 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1361/lei-2134-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2134-2008-sngrq.pdf.html;
1363;Lei 2136/2008;;;2136;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/03/2008;2008-03-25 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2136-2008-tlxll.pdf.html;
1354;Lei 2127/2008;;;2127;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 31/03/2008;2008-03-31 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1354/lei-2127-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/03/lei/lei-2127-2008-ggszw.pdf.html;
1356;Lei 2129/2008;;;2129;Fica o Poder Executivo autorizado a promover a contratação de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público.;;2008-04-02 10:46:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2129-2008-exmcz.pdf.html;
1355;Lei 2128/2008;;;2128;Modifica artigo 1º da lei 2121/2007 - Recurso de 240.000,00 reais para a entidade APAE de Iúna.;;2008-04-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2128-2008-ugzae.pdf.html;
1362;Lei 2135/2008;;;2135;Modifica a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Iúna e dá outras providências.;;2008-04-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2135-2008-cyjec.pdf.html;
1357;Lei 2130/2008;;;2130;Modifica o plano de carreira e vencimentos dos servidores públicos do município de Iúna - Espírito Santo, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências.;;2008-04-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2130-2008-mmbzv.pdf.html;
1364;Lei 2138/2008;;;2138;AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PARA O EVENTO "8º CAÇUCAR RODEIO SHOW" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/04/2008;2008-04-07 11:14:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1364/lei-2138-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2138-2008-dwcex.pdf.html;
27;Lei 2137/2008;;;2137;MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/04/2008;2008-04-07 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/27/lei-2137-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2137-2008-ditpy.pdf.html;
1366;Lei 2140/2008;;;2140;INSTITUI GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/04/2008;2008-04-07 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1366/lei-2140-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2140-2008-rugri.pdf.html;
1365;Lei 2139/2008;;;2139;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de 16.956,00 reais.;;2008-04-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2139-2008-pmjbs.pdf.html;
1367;Lei 2141/2008;;;2141;Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores do poder legislativo municipal.;;2008-04-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2141-2008-hemfw.pdf.html;
1368;Lei 2142/2008;;;2142;Altera o anexo V da lei municipal Nº 2130/2008 - Quantidade de cargos.;;2008-05-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/05/lei/lei-2142-2008-xzukh.pdf.html;
1370;Lei 2144/2008;;;2144;AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "CASSIANO OSÓRIO LEAL JÚNIOR" A PARÓQUIA NOSSA SENHORA MÃE DOS HOMENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/05/2008;2008-05-15 10:56:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1370/lei-2144-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/05/lei/lei-2144-2008-hleki.pdf.html;
1369;Lei 2143/2008;;;2143;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/05/2008;2008-05-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1369/lei-2143-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/05/lei/lei-2143-2008-vguej.pdf.html;
1371;Lei 2145/2008;;;2145;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R396.986,32, para manutenção do Convênio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a reforma e ampliação e construção de muro de arrimo na EMEF Padre Afonso Braz, no Distrito de Pequiá, município de Iúna.;;2008-05-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/05/lei/lei-2145-2008-vzczh.pdf.html;
1372;Lei 2146/2008;;;2146;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na valor de 402.353,28 reais para manutenção do Convênio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros a ampliação em 590 metros quadrados da Escola Elza de Castro Scardini, no Município de Iúna.;;2008-05-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/05/lei/lei-2146-2008-tndqt.pdf.html;
1374;Lei 2148/2008;;;2148;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 165.000,00, para manutenção do Convênio do Ministério do Turismo e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a realização de Show Artístico no Município e Iúna.;;2008-05-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/05/lei/lei-2148-2008-xhleg.pdf.html;
1373;Lei 2147/2008;Código Tributário;;2147;Modifica artigo 196 da lei municipal Nº 1.989/2005 e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.05.2008;2008-05-19 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/05/lei/lei-2147-2008-alhtu.pdf.html;
1375;Lei 2149/2008;;;2149;DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VOVÓ ORCILIA NO BAIRRO DO PITO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26/05/2008;2008-05-28 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1375/lei-2149-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/05/lei/lei-2149-2008-anogc.pdf.html;
1380;Lei 2154/2008;;;2154;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais celetistas antigos não-estáveis, entendendo-se assim aqueles ingressos no serviço público municipal de Iúna há, no mínimo, 15 anos.;;2008-06-10 10:10:21;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/06/lei/lei-2154-2008-vgoyw.pdf.html;
1377;Lei 2151/2008;;;2151;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R 100.000,00, para manutenção do Convênio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de um microônibus para o Município de Iúna.;;2008-06-10 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/06/lei/lei-2151-2008-jxmmz.pdf.html;
1379;Lei 2153/2008;;;2153;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 488.335,75 reais, referente a liberação de recursos financeiros destinados a reforma e ampliação e construção de muro a arrimo na EMEF Maria Barros Horsth, no Distrito de São João do Príncipe, Município de Iúna.;;2008-06-10 14:57:25;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/06/lei/lei-2153-2008-crdyz.pdf.html;
1376;Lei 2150/2008;;;2150;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 65.902,00 reais, para manutenção do Convênio com o ministério da Justiça, por meio da Secretaria de direito Econômico - SDE e o Município de Iúna, objetivando o desenvolvimento do projeto denominado Melhoria da Qualidade Ambiental na Zona Urbana, no Município de Iúna.;;2008-06-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/06/lei/lei-2150-2008-jjwzy.pdf.html;
1378;Lei 2152/2008;;;2152;Modifica o inciso I do artigo 5º da lei municipal Nº 2.120/2007 e dá outras providências.;;2008-06-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/06/lei/lei-2152-2008-jxqfz.pdf.html;
1381;Lei 2155/2008;;;2155;Altera numero de vagas previstas no anexo I da lei municipal Nº 2.130/2008 e dá outras providências.;;2008-06-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/06/lei/lei-2155-2008-axtao.pdf.html;
1382;Lei 2156/2008;;;2156;Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito municipal, dos vereadores e dos secretários municipais e dá outras providências.;;2008-06-18 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/06/lei/lei-2156-2008-wjupy.pdf.html;
1383;Lei 2157/2008;;;2157;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na valor de 195.000,00 reais, para manutenção do Convênio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de uma patrulha mecanizada - retroescavadeira, para o Município de Iúna - ES.;;2008-06-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/06/lei/lei-2157-2008-bchto.pdf.html;
1386;Lei 2160/2008;;;2160;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO MUNICIPAL DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB NO MUNICÍPIO DE IÚNA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/06/2008;2008-06-25 16:59:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1386/lei-2160-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/07/lei/lei-2160-2008-jsuzd.pdf.html;
1384;Lei 2158/2008;Define valores de serviços transitórios prestados a particulares;;2158;DEFINE VALORES DE SERVIÇOS TRANSITÓRIOS PRESTADOS A PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/06/2008;2008-06-25 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;2;Revogado;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1384/lei-2158-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/07/lei/lei-2158-2008-isgxr.pdf.html;
1388;Lei 2162/2008;;;2162;FIXA VENCIMENTOS E QUANTITATIVO DE CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/06/2008;2008-06-25 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1388/lei-2162-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/07/lei/lei-2162-2008-yvveo.pdf.html;
1387;Lei 2161/2008;;;2161;Altera dispositivos da Lei Municipal 2137/2008 e dá outras providências. Estatuto do Servidor Público.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.07.2008;2008-07-02 11:14:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/07/lei/lei-2161-2008-ddspg.pdf.html;
1385;Lei 2159/2008;;;2159;Dispõe sobre a ab-rogação das leis municipais 2.007/2006, 2.126/2008,02.129/2008, 2.131/2008 e 2.136/2008.;;2008-07-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/07/lei/lei-2159-2008-bufmc.pdf.html;
1391;Lei 2165/2008;;;2165;DENOMINA VIA PÚBLICA RONY JONY DE OLIVEIRA EM PEQUIÁ;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/07/2008;2008-07-25 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1391/lei-2165-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/07/lei/lei-2165-2008-kkuaa.pdf.html;
1389;Lei 2163/2008;;;2163;Fica o Poder Executivo autorizada a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R99.872,93, para manutenção do convênio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a pavimentação de trecho das Ruas Padre Armando Veiga Santos, Miguel Luciano da Silva e Eurandina Almeida Lim, no bairro Pito, Município de Iúna.;;2008-07-29 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/07/lei/lei-2163-2008-mjgvm.pdf.html;
1390;Lei 2164/2008;;;2164;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 399.892,77 para manutenção do convênio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento urbano - SEDURB e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a pavimentação e drenagem da Rua Aurino Cicinato Emerick, descida da ETA, subida da Igreja e descida Dalton Heringer, localizadas em Laranja da terra, Município de Iúna.;;2008-07-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/07/lei/lei-2164-2008-ujtfx.pdf.html;
1392;Lei 2166/2008;;;2166;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 18.700,00 reais, para manutenção do convênio da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a implementação e aquisição de equipamentos para a Casa lar do município de Iúna.;;2008-08-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/08/lei/lei-2166-2008-xcgyr.pdf.html;
1393;Lei 2167/2008;;;2167;REGULAMENTA A ATIVIDADE DO COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/08/2008;2008-08-15 16:28:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1393/lei-2167-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/08/lei/lei-2167-2008-rwgxg.pdf.html;
1395;Lei 2169/2008;;;2169;DISPÕE SOBRE DESPESAS DE VIAGENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/08/2008;2008-08-15 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;2;Revogado;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1395/lei-2169-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/08/lei/lei-2169-2008-lghkq.pdf.html;
1394;Lei 2168/2008;Código Tributário;;2168;Altera anexos III e IV da tabela I do Código Tributário Municipal.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20.08.2008;2008-08-20 15:17:23;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1394/lei-2168-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/08/lei/lei-2168-2008-ikhpp.pdf.html;
1397;Lei 2171/2008;;;2171;DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DENOMINADA CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CONSUL, E AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/08/2008;2008-08-25 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1397/lei-2171-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/08/lei/lei-2171-2008-wlzod.pdf.html;
1398;Lei 2172/2008;;;2172;ALTERA NOME DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “DEOLINDA AMORIM DE OLIVEIRA";Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/08/2008;2008-08-25 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1398/lei-2172-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/08/lei/lei-2172-2008-gjagk.pdf.html;
1399;Lei 2173/2008;;;2173;DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL LENILCE HERINGER CÉZAR RAMOS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/08/2008;2008-08-25 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1399/lei-2173-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/08/lei/lei-2173-2008-zdlxa.pdf.html;
1396;Lei 2170/2008;;;2170;Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.;;2008-08-26 09:50:21;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/08/lei/lei-2170-2008-lswwq.pdf.html;
1400;Lei 2174/2008;;;2174;Modifica artigo 48 da lei municipal Nº 2.130/08 e 2º e 3º do artigo 4º da lei municipal Nº 2.049/06.;;2008-08-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/08/lei/lei-2174-2008-srufe.pdf.html;
1401;Lei 2175/2008;;;2175;Altera o numero de vagas previstas no anexo I da lei municipal Nº 2.130/08 e dá outras providências.;;2008-09-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/09/lei/lei-2175-2008-mlznv.pdf.html;
1404;Lei 2178/2008;;;2178;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 255.950,00 reais, para manutenção do convênio do Ministério das Cidades e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a pavimentação e drenagem das Ruas José Pedro Gonçalves, Leoteniro Ribeiro de Almeida e Maria Rosa de Jesus, bairro Quilombo, no Município de Iúna.;;2008-09-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/09/lei/lei-2178-2008-usekk.pdf.html;
1405;Lei 2179/2008;;;2179;Dispõe sobre a suplementação de verba orçamentária do poder legislativo.;;2008-09-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/09/lei/lei-2179-2008-iwyel.pdf.html;
1402;Lei 2176/2008;;;2176;INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.09.2008;2008-09-17 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1402/lei-2176-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/09/lei/lei-2176-2008-ogqeo.pdf.html;
1403;Lei 2177/2008;;;2177;INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.09.2008;2008-09-17 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1403/lei-2177-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/09/lei/lei-2177-2008-wwsgz.pdf.html;
1406;Lei 2180/2008;;;2180;Altera artigo 57 da lei municipal Nº 1873/2003 - Plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais da educação pública do município.;;2008-10-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/10/lei/lei-2180-2008-tpwic.pdf.html;
1407;Lei 2181/2008;;;2181;Modifica dispositivos da lei municipal Nº 2.130/08 e dá outras providências.;;2008-10-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/10/lei/lei-2181-2008-cypdu.pdf.html;
1409;Lei 2183/2008;;;2183;Ficam alterados os anexos I de Metas e Prioridades para 2009 e anexo II de Metas Fiscais.;;2008-10-21 10:02:03;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/10/lei/lei-2183-2008-zrfmv.pdf.html;
1410;Lei 2184/2008;;;2184;O inciso I do artigo 5º da Lei Municipal 2120/2007, passa a vigorar com a seguinte redação, Abrir créditos suplementares até o limite de 17,50 por cento sobre o total da despesa fixada em seus respectivos orçamentos.;;2008-10-21 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/10/lei/lei-2184-2008-poxqi.pdf.html;
1408;Lei 2182/2008;;;2182;INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.10.2008;2008-10-21 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1408/lei-2182-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/10/lei/lei-2182-2008-nkudu.pdf.html;
1412;Lei 2186/2008;;;2186;ALTERA NOME DE ESCOLAS MUNICIPAIS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/11/2008;2008-11-05 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1412/lei-2186-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/11/lei/lei-2186-2008-jxfty.pdf.html;
1411;Lei 2185/2008;;;2185;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.169/2008.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.11.2008;2008-11-13 10:45:43;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;2;Revogado;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1411/lei-2185-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/11/lei/lei-2185-2008-ncild.pdf.html;
1413;Lei 2187/2008;;;2187;O inciso I do artigo 5º da Lei Municipal 2120/2007, passa a vigorar com a seguinte redação, Abrir créditos suplementares até o limite de 32,50 por cento sobre o total da despesa fixada em seus respectivos orçamentos.;;2008-11-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/11/lei/lei-2187-2008-sybkm.pdf.html;
1417;Lei 2191/2008;;;2191;ALTERA NOME DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL URBANO RODRIGUES DA FONSECA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/11/2008;2008-11-25 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1417/lei-2191-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/06/legislacao/20082191_5b1ad5df6e38a.pdf.html;
1415;Lei 2189/2008;;;2189;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 95.000,00 reais, para manutenção do convênio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a reforma de conjuntos escolares que atendem às escolas do Município de Iúna.;;2008-12-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/12/lei/lei-2189-2008-chtcl.pdf.html;
1416;Lei 2190/2008;Código Tributário;;2190;Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.989/2005 e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.12.2008;2008-12-02 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1416/lei-2190-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/12/lei/lei-2190-2008-lpqec.pdf.html;
1414;Lei 2188/2008;Desafetação e alienação de terrenos municipais;;2188;Regulamenta a desafetação e alienação de terrenos municipais e dá outras providências;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.12.2008;2008-12-02 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;2;Revogado;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/06/legislacao/20082188_5b1ad63c5a37f.pdf.html;
1420;Lei 2194/2008;;;2194;CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/12/2008;2008-12-05 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1420/lei-2194-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/12/lei/lei-2194-2008-tkqpe.pdf.html;
1418;Lei 2192/2008;;;2192;Fica instituído no Município de Iúna o Sistema de Controle Interno Municipal, com o objetivo de promover a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, no tocante à legalidade, legitimidade, economicidade, moralidade e eficiência na administração dos recursos e bens públicos.;;2008-12-11 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/12/lei/lei-2192-2008-ooiaa.pdf.html;
1419;Lei 2193/2008;;;2193;ACRESCENTA PARÁGRAFO NO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL N° 1.872/2003 - ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.12.2008;2008-12-11 14:27:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1419/lei-2193-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/12/lei/lei-2193-2008-arxea.pdf.html;
1421;Lei 2195/2008;;;2195;Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, dos Vereadores e dos Secretários Municipais e dá outras providências.;;2008-12-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/12/lei/lei-2195-2008-tcfbb.pdf.html;
1422;Lei 2196/2008;;;2196;DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/12/2008;2008-12-15 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1422/lei-2196-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/06/legislacao/2008lei2196subvencaocontribuicao2009_5b1ad6f130971.pdf.html;
1423;Lei 2197/2008;;;2197;O Orçamento Geral do Município de Iúna, para o exercício-financeiro de 2009, estima a receita e fixa a despesa em 38.000.000,00 reais.;;2008-12-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/12/lei/lei-2197-2008-hnfrw.pdf.html;