LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1352;Lei 2125/2008;;;2125;Altera artigo 2° da lei municipal 2031/2006 que passa a vigorar com a seguinte redação - A gratificação mensal pela participação em Comissão Permanente de Licitação e Pregão será concedida aos servidores efetivos que forem Presidente ou membros da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e sua equipe de Apoio e corresponderá ao percentual de 50 por cento do valor do cargo efetivo.;;2008-03-11 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/03/lei/lei-2125-2008-lbfnl.pdf.html;
1353;Lei 2126/2008;;;2126;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17/03/2008;2008-03-17 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1353/lei-2126-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/03/lei/lei-2126-2008-slhku.pdf.html;
1358;Lei 2131/2008;;;2131;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO  MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/03/2017;2008-03-25 10:43:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1358/lei-2131-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2131-2008-vwbdx.pdf.html;
1359;Lei 2132/2008;;;2132;DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/03/2008;2008-03-25 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1359/lei-2132-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2132-2008-mkano.pdf.html;
1360;Lei 2133/2008;;;2133;DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/03/2008;2008-03-25 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1360/lei-2133-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2133-2008-hntar.pdf.html;
1361;Lei 2134/2008;;;2134;DISPÕE SOBRE TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/03/2008;2008-03-25 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1361/lei-2134-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2134-2008-sngrq.pdf.html;
1363;Lei 2136/2008;;;2136;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/03/2008;2008-03-25 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2136-2008-tlxll.pdf.html;
1354;Lei 2127/2008;;;2127;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 31/03/2008;2008-03-31 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1354/lei-2127-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/03/lei/lei-2127-2008-ggszw.pdf.html;