LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1392;Lei 2166/2008;;;2166;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 18.700,00 reais, para manutenção do convênio da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a implementação e aquisição de equipamentos para a Casa lar do município de Iúna.;;2008-08-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/08/lei/lei-2166-2008-xcgyr.pdf.html;
1393;Lei 2167/2008;;;2167;REGULAMENTA A ATIVIDADE DO COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/08/2008;2008-08-15 16:28:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1393/lei-2167-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/08/lei/lei-2167-2008-rwgxg.pdf.html;
1395;Lei 2169/2008;;;2169;DISPÕE SOBRE DESPESAS DE VIAGENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/08/2008;2008-08-15 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;2;Revogado;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1395/lei-2169-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/08/lei/lei-2169-2008-lghkq.pdf.html;
1394;Lei 2168/2008;Código Tributário;;2168;Altera anexos III e IV da tabela I do Código Tributário Municipal.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20.08.2008;2008-08-20 15:17:23;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1394/lei-2168-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/08/lei/lei-2168-2008-ikhpp.pdf.html;
1397;Lei 2171/2008;;;2171;DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DENOMINADA CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CONSUL, E AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/08/2008;2008-08-25 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1397/lei-2171-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/08/lei/lei-2171-2008-wlzod.pdf.html;
1398;Lei 2172/2008;;;2172;ALTERA NOME DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “DEOLINDA AMORIM DE OLIVEIRA";Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/08/2008;2008-08-25 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1398/lei-2172-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/08/lei/lei-2172-2008-gjagk.pdf.html;
1399;Lei 2173/2008;;;2173;DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL LENILCE HERINGER CÉZAR RAMOS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/08/2008;2008-08-25 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1399/lei-2173-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/08/lei/lei-2173-2008-zdlxa.pdf.html;
1396;Lei 2170/2008;;;2170;Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.;;2008-08-26 09:50:21;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/08/lei/lei-2170-2008-lswwq.pdf.html;
1400;Lei 2174/2008;;;2174;Modifica artigo 48 da lei municipal Nº 2.130/08 e 2º e 3º do artigo 4º da lei municipal Nº 2.049/06.;;2008-08-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/08/lei/lei-2174-2008-srufe.pdf.html;