LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1412;Lei 2186/2008;;;2186;ALTERA NOME DE ESCOLAS MUNICIPAIS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/11/2008;2008-11-05 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1412/lei-2186-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/11/lei/lei-2186-2008-jxfty.pdf.html;
1411;Lei 2185/2008;;;2185;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.169/2008.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.11.2008;2008-11-13 10:45:43;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;2;Revogado;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1411/lei-2185-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/11/lei/lei-2185-2008-ncild.pdf.html;
1413;Lei 2187/2008;;;2187;O inciso I do artigo 5º da Lei Municipal 2120/2007, passa a vigorar com a seguinte redação, Abrir créditos suplementares até o limite de 32,50 por cento sobre o total da despesa fixada em seus respectivos orçamentos.;;2008-11-13 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/11/lei/lei-2187-2008-sybkm.pdf.html;
1417;Lei 2191/2008;;;2191;ALTERA NOME DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL URBANO RODRIGUES DA FONSECA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/11/2008;2008-11-25 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1417/lei-2191-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/06/legislacao/20082191_5b1ad5df6e38a.pdf.html;