LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1424;Lei 2198/2009;;;2198;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/01/2009 ;2009-01-15 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1424/lei-2198-2009.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/01/lei/lei-2198-2009-qhqzr.pdf.html;
1425;Lei 2199/2009;;;2199;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a permutar duas áreas de terrenos urbanos pertencentes a esta municipalidade por uma área de terrenos urbanos de propriedade do senhor Carlos Roberto Gomes de Mendonça.;;2009-01-16 10:29:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/01/lei/lei-2199-2009-uzzyi.pdf.html;
1427;Lei 2201/2009;;;2201;FIXA O SUBSÍDIO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26/01/2009 ;2009-01-26 14:56:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1427/lei-2201-2009.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/01/lei/lei-2201-2009-tkgdk.pdf.html;
1430;Lei 2204/2009;;;2204;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26/01/2009 ;2009-01-26 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1430/lei-2204-2009.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/01/lei/lei-2204-2009-tubkn.pdf.html;
1426;Lei 2200/2009;;;2200;Revoga o §1º, do art. 4º, da Lei Municipal 2049/2006.;;2009-01-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/01/lei/lei-2200-2009-yhnjb.pdf.html;
1428;Lei 2202/2009;;;2202;Os cargos de provimento em comissão de Assessor Administrativo do Secretário e de Coordenador do Setor de Transportes, ambos da Secretaria Municipal de Gestão e de Coordenador de Vigilância em Saúde na Secretaria Municipal de Saúde passam a exigir os novos requisitos de formação/instrução mencionados nos anexo desta Lei, os quais substituem os respectivos anexos da Lei Municipal 2174/2008.;;2009-01-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/01/lei/lei-2202-2009-qjhnz.pdf.html;
1429;Lei 2203/2009;;;2203;Altera o anexo I da Lei Municipal 2130/2008, passa a vigorar acrescido do quantitativo dos cargos constantes do anexo desta Lei.;;2009-01-30 17:11:22;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/01/lei/lei-2203-2009-whfxj.pdf.html;