LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1432;Lei 2206/2009;;;2206;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/02/2009;2009-02-05 16:38:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1432/lei-2206-2009.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/02/lei/lei-2206-2009-gsnzj.pdf.html;
1433;Lei 2207/2009;;;2207;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 195.000,00 reais, para manutenção do Convênio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de uma patrulha mecanizada - retroescavadeira, para o Município de Iúna.;;2009-02-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/02/lei/lei-2207-2009-rulxf.pdf.html;
1431;Lei 2205/2009;;;2205;Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 2.137/2008. Estatuto do Servidor Público.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.02.2009;2009-02-19 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/02/lei/lei-2205-2009-giawe.pdf.html;
1435;Lei 2209/2009;;;2209;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20.02.2009;2009-02-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1435/lei-2209-2009.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/02/lei/lei-2209-2009-uxkbk.pdf.html;
1434;Lei 2208/2009;;;2208;ALTERA VENCIMENTOS DO PADRÃO “A” DOS NÍVEIS I E II DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16/02/2009;2009-02-22 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1434/lei-2208-2009.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/02/lei/lei-2208-2009-msizq.pdf.html;