LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1451;Lei 2225/2009;;;2225;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06/04/2009;2009-04-06 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1451/lei-2225-2009.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/04/lei/lei-2225-2009-leqgx.pdf.html;
1450;Lei 2224/2009;;;2224;Acrescenta artigos na lei municipal Nº 1.873/2003 - Planos de cargos, carreira e remuneração dos profissionais da educação pública municipal.;;2009-04-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/04/lei/lei-2224-2009-stkhk.pdf.html;
1452;Lei 2226/2009;;;2226;Modifica o artigo 5º da lei municipal Nº 2.107/2007 que determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública.;;2009-04-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/04/lei/lei-2226-2009-veawn.pdf.html;
1453;Lei 2227/2009;;;2227;DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27/04/2008;2009-04-27 11:14:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1453/lei-2227-2009.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/06/lei/lei-2227-2009-pensq.pdf.html;
1454;Lei 2228/2009;;;2228;DEFINE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS PREVISTOS NOS §§ 3° E 5° DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27/04/2009;2009-04-27 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1454/lei-2228-2009.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2228-2009-ohrfx.pdf.html;