LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
611;Lei 2287/2010;;;2287;RECONHECE COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/02/2010;2010-02-05 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/611/lei-2287-2010.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/02/lei/lei-2287-2010-xdymw.pdf.html;
610;Lei 2286/2010;;;2286;DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/02/2010;2010-02-11 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/610/lei-2286-2010.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/02/lei/lei-2286-2010-wpjtq.pdf.html;
614;Lei 2290/2010;;;2290;AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/02/2010;2010-02-18 14:05:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/614/lei-2290-2010.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/02/lei/lei-2290-2010-mbysy.pdf.html;
612;Lei 2288/2010;;;2288;Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a contribuir com 0,15 por cento mensais, do total dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, a ser retido pelo Banco do Brasil em favor do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região do Caparaó, do qual o Município é associado.;;2010-02-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/02/lei/lei-2288-2010-cfgxg.pdf.html;
613;Lei 2289/2010;;;2289;Altera o artigo 1º da lei municipal Nº 2.250/2009 - Fica o Poder Público Municipal autorizado a promover, até 30 de abril de 2010, o parcelamento da dívida ativa dos contribuintes inscritos junto à Fazenda Pública, que requerem, com vencimento máximo até dezembro de 2012.;;2010-02-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/02/lei/lei-2289-2010-dpdcl.pdf.html;
615;Lei 2291/2010;;;2291;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 31.500,00 reais, para a aquisição de veículo par ao Fundo da Infância e Adolescência - FIA.;;2010-02-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/02/lei/lei-2291-2010-gfxsp.pdf.html;
621;Lei 2297/2010;;;2297;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R585.000,00, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de patrulha mecanizada.;;2010-02-26 10:09:20;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/02/lei/lei-2297-2010-agqio.pdf.html;
617;Lei 2293/2010;;;2293;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R 195.000,00, para manutenção do Contrato de Repasse do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de retroescavadeira.;;2010-02-26 16:19:31;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/02/lei/lei-2293-2010-ivofz.pdf.html;
620;Lei 2296/2010;;;2296;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R 156.000,00, para manutenção do Contrato do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de caminhão basculante.;;2010-02-26 16:45:20;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/02/lei/lei-2296-2010-uhezd.pdf.html;
616;Lei 2292/2010;;;2292;Altera anexo I do plano de cargos, carreira e remuneração para os profissionais da educação do município de Iúna - Lei municipal Nº 1.873/2003.;;2010-02-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/02/lei/lei-2292-2010-czebo.pdf.html;
618;Lei 2294/2010;;;2294;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 195.000,00 reais, para manutenção do Contrato do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Iúna - ES, no valor de 195.000,00 reais, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de pá carregadeira.;;2010-02-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/02/lei/lei-2294-2010-yppoi.pdf.html;
619;Lei 2295/2010;;;2295;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 234.000,00 reais para manutenção do Contrato do MAPA e o Município de Iúna, no valor de 234.000,00 reais, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de patrulha mecanizada.;;2010-02-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/02/lei/lei-2295-2010-jrqvm.pdf.html;