LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1484;Lei 2329/2010;Cobrança judicial de créditos tributários;;2329;DISPÕE SOBRE COBRANÇA JUDICIAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06/12/2010;2010-12-06 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1484/lei-2329-2010.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2329-2010-dzcqd.pdf.html;
1485;Lei 2330/2010;;;2330;Art. 1º Fica o anexo VI da Lei Municipal 2130/2008 alterado, passando a vigorar com os seguintes acréscimos nas atribuições do cargo de provimento efetivo constante do anexo desta lei - Art 2º Fica o anexo X da Lei Municipal 2130/2008 alterado, passando a vigorar com os seguintes acréscimos nas atribuições dos cargos de provimento em comissão constantes do anexo desta Lei.;;2010-12-08 10:41:36;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2330-2010-frazf.pdf.html;
1486;Lei 2331/2010;;;2331;ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20/12/2010;2010-12-20 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1486/lei-2331-2010.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2331-2010-fhcip.pdf.html;
1487;Lei 2332/2010;;;2332;DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20/12/2010;2010-12-20 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1487/lei-2332-2010.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2332-2010-ftges.pdf.html;
1489;Lei 2334/2010;;;2334;INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES – PRE E ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27/12/2010;2010-12-27 16:41:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1489/lei-2334-2010.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2334-2010-brwla.pdf.html;
1488;Lei 2333/2010;;;2333;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO DE USO DE ARMAZÉM DE CAFÉ, NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27/12/2010;2010-12-27 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1488/lei-2333-2010.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2333-2010-hudpc.pdf.html;
1497;Lei 2342/2010;;;2342;DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27/12/2010;2010-12-27 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1497/lei-2342-2010.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2342-2010-gtbbu.pdf.html;
1499;Lei 2344/2010;;;2344;AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27/12/2010;2010-12-27 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1499/lei-2344-2010.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2344-2010-wbxkl.pdf.html;
1494;Lei 2339/2010;;;2339;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 195.000,00, para manutenção do contrato celebrado entre a união federal por intermédio do Ministério o Turismo e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a execução de pavimentação e drenagem de ruas na Comunidade de Pequiá, no Município de Iúna.;;2010-12-28 10:37:28;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2339-2010-ilfnu.pdf.html;
1492;Lei 2337/2010;;;2337;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R146.950,00, para manutenção do Contrato celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a execução de pavimentação e drenagem em ruas no Município de Iúna.;;2010-12-28 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2337-2010-ccemh.pdf.html;
1493;Lei 2338/2010;;;2338;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 146.950,00, para manutenção do contrato celebrado entre a união federal, por intermédio do Ministério das Cidades e o Município de Iúna, no valor de R146.950,00, referente a liberação de recursos financeiros destinados a execução de pavimentação e drenagem em ruas no Município de Iúna.;;2010-12-28 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2338-2010-thtcn.pdf.html;
1490;Lei 2335/2010;;;2335;Altera a lei 2.182/2008 - Plano Diretor Municipal.;;2010-12-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2335-2010-vshxq.pdf.html;
1491;Lei 2336/2010;;;2336;Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 98.200,00 reais, para manutenção do Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a execução de pavimentação e drenagem em ruas no Município de Iúna.;;2010-12-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2336-2010-ngncp.pdf.html;
1495;Lei 2340/2010;;;2340;Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor 214.500,00 reais, para manutenção do contrato celebrado entre a União Federal, por intermédio do MAPA e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de patrulha mecanizada no Município de Iúna.;;2010-12-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2340-2010-uzjgn.pdf.html;
1496;Lei 2341/2010;;;2341;Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 360.750,00 reais, para manutenção do Contrato celebrado entre a União Federal, por intermédio do MAPA e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de patrulha mecanizada no Município de Iúna.;;2010-12-28 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2341-2010-lhqvh.pdf.html;
1498;Lei 2343/2010;;;2343;INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.12.2010;2010-12-28 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;2;Revogado;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1498/lei-2343-2010.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/12/lei/lei-2343-2010-idgpj.pdf.html;