LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1531;Lei 2376/2011;;;2376;AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA ESCOLA MUNICIPAL DEOLINDA AMORIM DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/07/2011;2011-07-18 10:11:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1531/lei-2376-2011.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/07/lei/lei-2376-2011-soysq.pdf.html;
1533;Lei 2378/2011;;;2378;DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/07/2011;2011-07-18 10:24:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1533/lei-2378-2011.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/07/lei/lei-2378-2011-fkgql.pdf.html;
1530;Lei 2375/2011;;;2375;INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE OFERECIMENTO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO (PMOES);Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/07/2011;2011-07-18 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1530/lei-2375-2011.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/07/lei/lei-2375-2011-ktoml.pdf.html;
1534;Lei 2379/2011;;;2379;AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DALILA DE CASTRO RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/07/2011;2011-07-18 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1534/lei-2379-2011.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/07/lei/lei-2379-2011-knbzr.pdf.html;
1532;Lei 2377/2011;;;2377;AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA ESCOLA DEOLINDA AMORIM DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/07/2011;2011-07-18 17:21:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1532/lei-2377-2011.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/07/lei/lei-2377-2011-uqhly.pdf.html;
1529;Lei 2374/2011;;;2374;Altera anexo I da lei municipal Nº 2.130/2008 que passará a vigorar acrescido do quantitativo do cargo Agente Comunitário de Saúde.;;2011-07-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/07/lei/lei-2374-2011-vzouw.pdf.html;