LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1535;Lei 2380/2011;;;2380;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 181.000,00 reais, para manutenção do Contrato do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados ao apoio à cafeicultura de Iúna.;;2011-08-05 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/08/lei/lei-2380-2011-szaxz.pdf.html;
1537;Lei 2382/2011;;;2382;DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/08/2011;2011-08-11 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1537/lei-2382-2011.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/08/lei/lei-2382-2011-jqpik.pdf.html;
1541;Lei 2386/2011;;;2386;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR ABONO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/08/2011;2011-08-11 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1541/lei-2386-2011.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/08/lei/lei-2386-2011-xexqa.pdf.html;
1542;Lei 2387/2011;;;2387;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/08/2011;2011-08-11 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/08/lei/lei-2387-2011-wrtis.pdf.html;
1543;Lei 2388/2011;;;2388;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/08/2011;2011-08-11 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1543/lei-2388-2011.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/09/lei/lei-2388-2011-owwtt.pdf.html;
1540;Lei 2385/2011;;;2385;O artigo 58 da Lei Municipal 2130/2008 passa a vigorar com a seguinte redação - A percepção do adicional de que trata o caput deste artigo não impede o recebimento do valor corresponde à extensão da carga horária de trabalho, caso tal procedimento seja necessário para o atendimento do Programa ou da Estratégia a que estiver vinculado.;;2011-08-15 10:32:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/08/lei/lei-2385-2011-pmbrq.pdf.html;
1538;Lei 2383/2011;;;2383;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 321.000,00 reais, para implementação do Primeiro Termo Aditivo do Convênio celebrado entre o FNDE e o Município de Iúna, para liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de 02 ônibus com especificações para Transporte Escolar.;;2011-08-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/08/lei/lei-2383-2011-fnvxs.pdf.html;
1539;Lei 2384/2011;;;2384;Altera o nível de vencimento do cargo técnico em enfermagem.;;2011-08-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/08/lei/lei-2384-2011-ecmrf.pdf.html;
1536;Lei 2381/2011;Taxa pelo uso de máquinas;;2381;Altera a lei municipal nº 1.989/2005.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15.08.2011;2011-08-15 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1536/lei-2381-2011.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/12/legislacao/lei23812011_5e0407465fc13.pdf.html;