LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1557;Lei 2402/2011;;;2402;DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia /11/2011;2011-11-01 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1557/lei-2402-2011.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/12/lei/lei-2402-2011-ixsrq.pdf.html;
1558;Lei 2403/2011;;;2403;ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia /11/2011;2011-11-01 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1558/lei-2403-2011.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/12/lei/lei-2403-2011-swgyr.pdf.html;
1551;Lei 2396/2011;;;2396;Modifica artigo 1° da lei 2.332/2010 - para a Casa Aliança o valor de 140.000,00 reais e o total 860.000,00 reais.;;2011-11-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/11/lei/lei-2396-2011-umxxc.pdf.html;
1552;Lei 2397/2011;;;2397;Fica o artigo 6º da lei municipal N° 2.390/2011, acrescido de parágrafo único - O abano de que trata esta Lei não será pago quando já tiver sido gasto 60 por cento dos recursos do FUNDEB com despesas com os profissionais do magistério.;;2011-11-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/11/lei/lei-2397-2011-ckoxl.pdf.html;
1553;Lei 2398/2011;;;2398;AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA E CONCESSÃO DE USO PERTENCENTE A EDUARDO GOMES DE MATOS E MARIO LUIZ GOMES DE MATOS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/11/2011;2011-11-11 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1553/lei-2398-2011.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/11/lei/lei-2398-2011-ceame.pdf.html;
1554;Lei 2399/2011;;;2399;DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/11/2011;2011-11-18 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1554/lei-2399-2011.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/11/lei/lei-2399-2011-frpdt.pdf.html;
1555;Lei 2400/2011;;;2400;DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/11/2011;2011-11-18 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1555/lei-2400-2011.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/11/lei/lei-2400-2011-ajlmg.pdf.html;
1556;Lei 2401/2011;;;2401;AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/11/2011;2011-11-18 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1556/lei-2401-2011.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/11/lei/lei-2401-2011-ntlpq.pdf.html;