LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1559;Lei 2404/2011;;;2404;A lei municipal N° 2.259/2009 passa a vigorar acrescida do artigo 17-A - Fica criado o logotipo do Conselho Tutelar do Município de Iúna, conforme imagem constante do anexo I desta Lei.;;2011-12-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/12/lei/lei-2404-2011-vothq.pdf.html;
1560;Lei 2405/2011;;;2405;O artigo 3° da lei municipal Nº 2.398/2011 passa a vigorar com a seguinte redação - A concessão de uso se dará pelo período de 20 anos, realizada de forma irretratável, irrevogável e irreversível.;;2011-12-15 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/12/lei/lei-2405-2011-aosbb.pdf.html;
1563;Lei 2408/2011;;;2408;AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA ESCOLA DR. NAGEM ABIKAHIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16/12/2011;2011-12-16 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1563/lei-2408-2011.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/12/lei/lei-2408-2011-bpukq.pdf.html;
1562;Lei 2407/2011;;;2407;Altera anexos da lei municipal 2182/2008 - Plano Diretor Municipal.;;2011-12-22 16:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/12/lei/lei-2407-2011-clvfn.pdf.html;
1561;Lei 2406/2011;;;2406;DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22/12/2011;2011-12-22 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;2;Revogado;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1561/lei-2406-2011.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/12/lei/lei-2406-2011-fljxh.pdf.html;