LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1564;Lei 2409/2012;;;2409;DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/02/2012;2012-02-08 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1564/lei-2409-2012.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/03/lei/lei-2409-2012-mqbha.pdf.html;
1566;Lei 2411/2012;;;2411;ALTERA VALOR DE SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES E VENCIMENTOS DOS CARGOS DO PADRÃO “A” DE NÍVIEIS I, II E III DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/02/2012;2012-02-08 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1566/lei-2411-2012.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/02/lei/lei-2411-2012-nwkze.pdf.html;
1567;Lei 2412/2012;;;2412;Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2137/2008. Estatuto dos Servidores Públicos.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.03.2012;2012-03-01 10:09:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/03/lei/lei-2412-2012-xbzhj.pdf.html;
1565;Lei 2410/2012;;;2410;DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.03.2012;2012-03-05 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;2;Revogado;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1565/lei-2410-2012.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/03/lei/lei-2410-2012-xuynu.pdf.html;
1570;Lei 2416/2012;;;2416;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONFERIR A DESTINAÇÃO PERTINENTE A BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS POR MEIO DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS EQUIVALENTES;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09/04/2012;2012-04-09 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1570/lei-2416-2012.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/04/lei/lei-2416-2012-luyvu.pdf.html;
1571;Lei 2417/2012;;;2417;AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA ESCOLA MUNICIPAL “DALILA DE CASTRO RIOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09/04/2012;2012-04-09 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1571/lei-2417-2012.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/04/lei/lei-2417-2012-mcewv.pdf.html;
1568;Lei 2414/2012;;;2414;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 9.826.513,98 reais, para manutenção do termo de compromisso do Ministério das Cidades/Caixa, celebrado com o Município de Iúna, referente a transferência de recursos financeiros da União para a execução de obras de infraestrutura, produção de unidades habitacionais e equipamentos comunitários, no Município de Iúna, na âmbito do programa FNHIS, Apoio a Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos.;;2012-04-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/04/lei/lei-2414-2012-buyua.pdf.html;
1569;Lei 2415/2012;;;2415;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 68.685,49 reais, para manutenção do Contrato do Ministério do Desenvolvimento Agrário, celebrado com o Município de Iúna, referente a transferência de recursos financeiros da União Federal para o fortalecimento da cadeia produtiva de leite de forma sustentável no território do Caparaó, no Município de Iúna.;;2012-04-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/04/lei/lei-2415-2012-tokpu.pdf.html;
1572;Lei 2418/2012;;;2418;DENOMINA PONTE OROZIMBO LEOCÁDIO DA SILVA  NA LOCALIDADE FAZENDA DA PONTE – CÓRREGO BONSUCESSO – DISTRITO DA SEDE DE IÚNA/ES;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/04/2012;2012-04-18 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1572/lei-2418-2012.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/04/lei/lei-2418-2012-hpzfs.pdf.html;
1573;Lei 2419/2012;;;2419;Altera dispositivos da lei Nº 2403/2011 - Lei orçamentária anual - LOA.;;2012-05-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/05/lei/lei-2419-2012-rjcxo.pdf.html;
1575;Lei 2421/2012;;;2421;ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO À SAÚDE E DE RESPONSABILIDADE POR DANO AO CONSUMIDOR, PARA CRIAÇÃO DE AMBIENTES DE USO COLETIVO LIVRES DE PRODUTOS FUMÍGENOS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/05/2012;2012-05-18 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1575/lei-2421-2012.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/05/lei/lei-2421-2012-feoqp.pdf.html;
1578;Lei 2424/2012;;;2424; AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR – CENTRO DE APOIO SOCIAL ALIANÇA, MEDIANTE CONCESSÃO DE USO, AS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES “CASSIANO OSÓRIO LEAL JUNIOR”,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/05/2012;2012-05-18 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1578/lei-2424-2012.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/05/lei/lei-2424-2012-rsmin.pdf.html;
1574;Lei 2420/2012;;;2420;O artigo 3º da lei municipal Nº 2.334/2010 passa a vigorar com a seguinte redação - Para fins de regularização de edificações realizados em terrenos objetos de transação entre particulares, cuja transferência não tenha sido formalizada tempestivamente, tornar-se-á por base para cálculos de impostos os valores atualizados do terreno, devendo o proprietário promover a imediato averbação da edificação no cadastro imobiliário municipal e no Registro Geral de Imóveis.;;2012-05-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/05/lei/lei-2420-2012-jmtun.pdf.html;
1576;Lei 2422/2012;;;2422;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor 175.600,00 reais, para adesão às transferências de recursos financeiros, na modalidade Fundo a Fundo, do Programa de Benefícios Eventuais do Estado do Espírito Santo para o Município de Iúna, decorrentes do Funda Estadual de Assistência Social - FEAS, sob a Coordenação da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASTDH.;;2012-05-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/05/lei/lei-2422-2012-jlell.pdf.html;
1577;Lei 2423/2012;;;2423;Modifica o artigo 1º da lei 2.402/2011 que se refere a subvenções para entidades.;;2012-05-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/05/lei/lei-2423-2012-dqtib.pdf.html;
1579;Lei 2425/2012;;;2425;Autoriza o poder executivo a realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais.;;2012-05-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/05/lei/lei-2425-2012-jyiyc.pdf.html;
1580;Lei 2426/2012;;;2426;DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/05/2012;2012-05-28 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1580/lei-2426-2012.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/06/lei/lei-2426-2012-bzkqr.pdf.html;
1581;Lei 2427/2012;;;2427;INSTITUI PARCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06/06/2012;2012-06-06 11:14:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1581/lei-2427-2012.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/06/lei/lei-2427-2012-xybvt.pdf.html;
1582;Lei 2428/2012;;;2428;DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VIECE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06/06/2012;2012-06-06 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1582/lei-2428-2012.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/06/lei/lei-2428-2012-mzqum.pdf.html;
1583;Lei 2429/2012;;;2429;DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IÚNA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06/06/2012;2012-06-06 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1583/lei-2429-2012.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/06/lei/lei-2429-2012-cbcwj.pdf.html;
1584;Lei 2430/2012;;;2430;AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA ESCOLA MUNICIPAL “DALILA DE CASTRO RIOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/06/2012;2012-06-18 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1584/lei-2430-2012.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/06/lei/lei-2430-2012-vbpse.pdf.html;
1585;Lei 2431/2012;;;2431;DISPÕE SOBRE NORMAS PARA INDENIZAÇÂO DE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/06/2012;2012-06-18 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1585/lei-2431-2012.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/06/lei/lei-2431-2012-eaypp.pdf.html;
1586;Lei 2432/2012;;;2432;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R 100.000,00, para manutenção do Convênio 118/2009, do Ministério da Saúde, celebrado com o Município de Iúna, no valor de R 102.500,00, referente a transferências de recursos financeiros da União Federal para a aquisição de equipamento médico hospitalar para o Município de Iúna, visando o fortalecimento do SUS.;;2012-07-18 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/07/lei/lei-2432-2012-zrnze.pdf.html;
1588;Lei 2434/2012;;;2434;AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N° 11.977/2009;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/07/2012;2012-07-18 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1588/lei-2434-2012.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/07/lei/lei-2434-2012-kveog.pdf.html;
1587;Lei 2433/2012;;;2433;Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.;;2012-07-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/07/lei/lei-2433-2012-axwrp.pdf.html;
1589;Lei 2435/2012;;;2435;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R390.000,00, referente a transferência de recursos financeiros da união federal para a aquisição de 02 retroescavadeiras para o município de Iúna.;;2012-07-31 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/07/lei/lei-2435-2012-tdapg.pdf.html;
1593;Lei 2439/2012;;;2439;Modifica artigo 1° da lei 2402/2011- O item 04 a que se refere o artigo 1º da Lei Municipal 2402/2011, passam a vigorar com a seguinte redação - Subvenção para o Lar dos Velhinhos do Caparaó - CAMAG.;;2012-07-31 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/07/lei/lei-2439-2012-hnour.pdf.html;
1591;Lei 2437/2012;;;2437;Denominar-se-á Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria da Penha Amorim Souza, (CEMEIL), o Centro Municipal de Educação Infantil localizado na Av. deputado João Rios, 147, Bairro Quilombo, na cidade de Iúna.;;2012-07-31 14:38:53;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/07/lei/lei-2437-2012-cjmcj.pdf.html;
1590;Lei 2436/2012;;;2436;Fica denominado Centro de Educação Infantil Helena Vieira de Moraes, o Centro de Educação Infantil localizado na Rua Poeta Michel Antônio, Centro, nesta cidade.;;2012-07-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/07/lei/lei-2436-2012-upcdt.pdf.html;
1592;Lei 2438/2012;;;2438;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor 674.604,40, para manutenção do termo de compromisso do Ministério da Educação, assumido pelo Município de Iúna, referente a transferência de recursos financeiros da União/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no âmbito do PAC 2, para a construção de uma Unidade de Educação (Creche pré-escola - Escola Infantil tipo C).;;2012-07-31 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/07/lei/lei-2438-2012-hasxx.pdf.html;
1594;Lei 2440/2012;;;2440;FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/08/2012;2012-08-08 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1594/lei-2440-2012.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/08/lei/lei-2440-2012-ymcih.pdf.html;
1596;Lei 2442/2012;;;2442;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 70.000,00 reais, para manutenção do Convênio 0120/2010, da Secretaria de Estado da Agricultura, Aquicultura e Pesca - SEAG e o Município de Iúna, referente à liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de 01 caminhão/caminhonete, em atendimento ao Programa Estadual de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF CAPIXABA.;;2012-08-09 12:45:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/08/lei/lei-2442-2012-sbzom.pdf.html;
1595;Lei 2441/2012;;;2441;Modifica artigo 1° da lei 2402/2011 - Subvenção para Santa Casa de Iúna e outros recursos para entidades.;;2012-08-09 17:00:23;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/08/lei/lei-2441-2012-uhjwu.pdf.html;
1597;Lei 2443/2012;;;2443;DISPÕE SOBRE ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 50, NO INCISO II DO § 3° DO ARTIGO 37 E NO § 2° DO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17/08/2012;2012-08-17 11:14:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1597/lei-2443-2012.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/08/lei/lei-2443-2012-wsoua.pdf.html;
1598;Lei 2444/2012;;;2444;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valo de 125.000,00 reais, para a aquisição de instrumentos musicais e uniformes para a banda do CRAS.;;2012-08-27 17:12:59;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/08/lei/lei-2444-2012-shuai.pdf.html;
1599;Lei 2445/2012;;;2445;Altera dispositivos da lei municipal N° 2.334/2010 - Tabela I - Índices para cálculos da contrapartida.;;2012-09-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/09/lei/lei-2445-2012-ukgzs.pdf.html;
1600;Lei 2446/2012;;;2446;AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO SUL-SERRANA DO ESPÍRITO SANTO – SICOOB SUL-SERRANO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/09/2012;2012-09-11 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1600/lei-2446-2012.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/09/lei/lei-2446-2012-uqzlf.pdf.html;
1601;Lei 2447/2012;;;2447;DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE COLHEITA DE CAFÉ;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/09/2012;2012-09-11 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1601/lei-2447-2012.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/09/lei/lei-2447-2012-rkthp.pdf.html;
1603;Lei 2449/2012;;;2449;Fica a Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 175.600,00 reais, para adesão às transferências de recursos financeiros, na modalidade fundo a fundo, do Programa de Benefícios Eventuais do Estado do Espírito Santo, para o Município de Iúna.;;2012-09-19 09:40:55;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/09/lei/lei-2449-2012-ozpiz.pdf.html;
1602;Lei 2448/2012;;;2448;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 449.381,33 reais, para manutenção do Convênio do Ministério da Educação, e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a construção de escolas, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Proinfância.;;2012-09-19 10:25:21;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/09/lei/lei-2448-2012-tnyfn.pdf.html;
1604;Lei 2450/2012;;;2450;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 144.409,00, para adesão às transferências de recursos financeiros, na modalidade Fundo a Fundo, do Programa de Atenção Básica de Saúde, da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada e da Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados, do Ministério da Saúde para o Município de Iúna, conforme Portaria 2198, destinados a aquisição de equipamentos e materiais permanentes.;;2012-09-19 14:53:23;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/09/lei/lei-2450-2012-sfruy.pdf.html;
1605;Lei 2451/2012;;;2451;Altera dispositivos da lei municipal N° 2.1821/2008 - Anexo 8 - Tabelas de Controles Urbanístico.;;2012-10-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/10/lei/lei-2451-2012-ewhnl.pdf.html;
1606;Lei 2452/2012;;;2452;Altera dispositivos da lei municipal N° 2.403/2011 lei orçamentária anual - LOA.;;2012-10-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/10/lei/lei-2452-2012-hsfcl.pdf.html;
1608;Lei 2454/2012;;;2454;REGULAMENTA O ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR N° 03/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 29/10/2012;2012-10-29 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1608/lei-2454-2012.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/10/lei/lei-2454-2012-asela.pdf.html;
1607;Lei 2453/2012;;;2453;Dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2013.;;2012-10-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/10/lei/lei-2453-2012-sewzw.pdf.html;
1610;Lei 2456/2012;;;2456;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder Subvenções no Exercício de 2013, às entidades APAE de Iúna, Lar dos Velhinhos, Casa Aliança e ASSIUDES.;;2012-11-03 10:48:11;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/11/lei/lei-2456-2012-dbccw.pdf.html;
1609;Lei 2455/2012;;;2455;Estima a receita e fixa a despesa do município de Iúna para o exercício financeiro de 2013.;;2012-12-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/12/lei/lei-2455-2012-awekh.pdf.html;
1615;Lei 2461/2012;;;2461;DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/12/2012;2012-12-07 10:45:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1615/lei-2461-2012.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/12/lei/lei-2461-2012-jaoaz.pdf.html;
1612;Lei 2458/2012;;;2458;DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/12/2012;2012-12-07 11:14:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1612/lei-2458-2012.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/12/lei/lei-2458-2012-dawjq.pdf.html;
1613;Lei 2459/2012;;;2459;Altera artigo 8° da lei municipal n° 2.177/2008, passa a vigorar com a seguinte redação - O Conselho Municipal de Educação terá um presidente, um vice-presidente e um secretário, assessoria técnica e apoio administrativo, com mandato de 03 anos.;;2012-12-11 09:40:03;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/12/lei/lei-2459-2012-upswr.pdf.html;
1611;Lei 2457/2012;;;2457;Fica revogado o artigo 3° da Lei Municipal 2385/2011.;;2012-12-11 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/12/lei/lei-2457-2012-ijgnr.pdf.html;
1614;Lei 2460/2012;;;2460;Altera dispositivo da lei municipal Nº 2.176/2008 - Organização da estrutura básica e técnica do Conselho Municipal de Educação.;;2012-12-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/12/lei/lei-2460-2012-ppuvt.pdf.html;