LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1609;Lei 2455/2012;;;2455;Estima a receita e fixa a despesa do município de Iúna para o exercício financeiro de 2013.;;2012-12-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/12/lei/lei-2455-2012-awekh.pdf.html;
1615;Lei 2461/2012;;;2461;DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/12/2012;2012-12-07 10:45:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1615/lei-2461-2012.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/12/lei/lei-2461-2012-jaoaz.pdf.html;
1612;Lei 2458/2012;;;2458;DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/12/2012;2012-12-07 11:14:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1612/lei-2458-2012.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/12/lei/lei-2458-2012-dawjq.pdf.html;
1613;Lei 2459/2012;;;2459;Altera artigo 8° da lei municipal n° 2.177/2008, passa a vigorar com a seguinte redação - O Conselho Municipal de Educação terá um presidente, um vice-presidente e um secretário, assessoria técnica e apoio administrativo, com mandato de 03 anos.;;2012-12-11 09:40:03;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/12/lei/lei-2459-2012-upswr.pdf.html;
1611;Lei 2457/2012;;;2457;Fica revogado o artigo 3° da Lei Municipal 2385/2011.;;2012-12-11 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/12/lei/lei-2457-2012-ijgnr.pdf.html;
1614;Lei 2460/2012;;;2460;Altera dispositivo da lei municipal Nº 2.176/2008 - Organização da estrutura básica e técnica do Conselho Municipal de Educação.;;2012-12-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/12/lei/lei-2460-2012-ppuvt.pdf.html;