LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
647;Lei 2484/2013;;;2484;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/07/2013;2013-07-08 11:14:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/647/lei-2484-2013.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/07/lei/lei-2484-2013-uxcvv.pdf.html;
649;Lei 2486/2013;;;2486;DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IÚNA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/07/2013;2013-07-08 15:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/649/lei-2486-2013.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/07/lei/lei-2486-2013-yuobx.pdf.html;
646;Lei 2483/2013;;;2483;Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de 292.500,00 reais, para manutenção do contrato do Ministério do Turismo/Caixa, celebrado com a Município de Iúna, referente a transferência de recursos financeiros da União para a execução de construção de Portal no Município de Iúna.;;2013-07-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/07/lei/lei-2483-2013-spkub.pdf.html;
648;Lei 2485/2013;;;2485;Altera a Data-base da Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais. Estatuto dos Servidores Públicos.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.07.2013;2013-07-09 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/07/lei/lei-2485-2013-mdezr.pdf.html;
651;Lei 2488/2013;;;2488;Dispõe sobre a Progressão Funcional dos Servidores Públicos Municipais.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 24.07.2013;2013-07-24 13:54:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/07/lei/lei-2488-2013-jcnvt.pdf.html;
650;Lei 2487/2013;;;2487;ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1.872/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 24.07.2013;2013-07-24 17:27:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/650/lei-2487-2013.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/07/lei/lei-2487-2013-quonr.pdf.html;
652;Lei 2489/2013;;;2489;DISPÕE SOBRE DESPESAS DE VIAGENS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26/07/2013;2013-07-26 10:02:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;2;Revogado;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/652/lei-2489-2013.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/08/lei/lei-2489-2013-pmnpv.pdf.html;
653;Lei 2490/2013;;;2490;DISPÕE SOBRE A LICENÇA A SERVIDOR CASADO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26/07/2013;2013-07-26 10:04:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/653/lei-2490-2013.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/08/lei/lei-2490-2013-djznb.pdf.html;