LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
655;Lei 2492/2013;;;2492;DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOTA FERREIRA NA LOCALIDADE DE RIO CLARO, DISTRITO DE SÃO JOÃO DO PRÍNCIPE;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06/09/2013;2013-09-06 14:07:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/655/lei-2492-2013.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/09/lei/lei-2492-2013-nmvqd.pdf.html;
656;Lei 2493/2013;;;2493;AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS PARA ESCOLAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE DESFILE ESCOLAR, PREVISTO PARA O DIA 24 DE OUTUBRO, DATA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06/09/2013;2013-09-06 14:32:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/656/lei-2493-2013.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/09/lei/lei-2493-2013-wcfjj.pdf.html;
657;Lei 2494/2013;;;2494;DENOMINA POSTO DE SAÚDE POSTO DE SAÚDE JOÃO BATISTA FERREIRA NA LOCALIDADE DE RIO CLARO, DISTRITO DE SÃO JOÃO DO PRÍNCIPE;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06/09/2013;2013-09-06 14:32:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/657/lei-2494-2013.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/09/lei/lei-2494-2013-gefqx.pdf.html;
654;Lei 2491/2013;;;2491;Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.;;2013-09-12 14:07:54;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/09/lei/lei-2491-2013-lknkn.pdf.html;
659;Lei 2496/2013;;;2496;INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL – FMIIUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27/09/2013;2013-09-27 10:22:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/659/lei-2496-2013.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/lei/lei-2496-2013-vynhe.pdf.html;
658;Lei 2495/2013;;;2495;
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS PARA ESCOLA HENRIQUE COUTINHO COM VISTAS A SUA PARTICIPAÇÃO NO DESFILE ESCOLAR, PREVISTO PARA O DIA 24 DE OUTUBRO, DATA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27/09/2013;2013-09-27 15:42:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/658/lei-2495-2013.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/lei/lei-2495-2013-hrgcn.pdf.html;