LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
697;Lei 2534/2014;;;2534;AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA ESCOLA DEOLINDA AMORIM DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/07/2014;2014-07-28 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/697/lei-2534-2014.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei/lei-2534-2014-jhyka.pdf.html;
694;Lei 2531/2014;;;2531;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 244.500,00 reais, para manutenção do Termo de Compromisso PAR 201400866/2013, do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Social, para a aquisição de 01 ônibus rural escolar para o Município de Iúna, na forma do Extrato de Execução do Plano de Ações Articuladas - PAR.;;2014-07-31 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei/lei-2531-2014-bdnqh.pdf.html;
695;Lei 2532/2014;;;2532;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 139.645,90 reais, para manutenção do termo de compromisso PAR 201303622/2013, do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Social, para a aquisição de conjunto mobiliários escolares para o Município de Iúna, na forma do Extrato de Execução do Plano de Ações Articuladas - PAR.;;2014-07-31 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei/lei-2532-2014-alnka.pdf.html;
696;Lei 2533/2014;;;2533;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar repasse de valores às Escolas e Creches Municipais, através do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal (PDDEM), com os critérios de repasse e execução na forma desta Lei.;;2014-07-31 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei/lei-2533-2014-ktknb.pdf.html;
698;Lei 2535/2014;;;2535;AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA ESCOLA DEOLINDA AMORIM DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 31/07/2014;2014-07-31 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/698/lei-2535-2014.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/lei/lei-2535-2014-yidph.pdf.html;