LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1637;Lei 2553/2014;;;2553;Institui o Programa de Regularização de Edificações - PRE e Estabelece Normas e Procedimentos.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 12 de fevereiro de 2015;2015-02-12 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;2;Revogado;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1637/lei-2553-2014.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/02/lei/lei-2553-2015-bxzaw.pdf.html;
1656;Lei 2572/2015;;;2572;AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. NAGEM ABIKAHIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27/02/2015;2015-02-27 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1656/lei-2572-2015.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei/lei-2572-2015-ibuwu.pdf.html;