LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1677;Lei 2594/2016;;;2594;ALTERA A FORMA DE PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/01/2016;2016-01-28 13:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1677/lei-2594-2016.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/lei/lei-2594-2016-iaqyi.pdf.html;
1678;Lei 2595/2016;;;2595;ACRESCENTA ARTIGO NA LEI N° 2.590/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.01.2016;2016-01-28 13:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1678/lei-2595-2016.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/01/lei/lei-2595-2016-avwjj.pdf.html;
1679;Lei 2596/2016;;;2596;DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA LIMA NO BAIRRO GUANABARA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/03/2016;2016-03-18 21:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1679/lei-2596-2016.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/03/lei/lei-2596-2016-zgqlb.pdf.html;
1680;Lei 2597/2016;;;2597;CONFERE NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 2.409/2012.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.04.2016;2016-04-01 12:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1680/lei-2597-2016.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/lei/lei-2597-2016-aftza.pdf.html;
1681;Lei 2598/2016;;;2598;REVOGA A LEI Nº 2.410/2012.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.04.2016;2016-04-01 12:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1681/lei-2598-2016.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/04/lei/lei-2598-2016-speto.pdf.html;
1682;Lei 2599/2016;;;2599;DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09/05/2016;2016-05-09 12:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1682/lei-2599-2016.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/lei/lei-2599-2016-ucwce.pdf.html;
1685;Lei 2602/2016;;;2602;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09/05/2016;2016-05-09 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1685/lei-2602-2016.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/lei/lei-2602-2016-cncib.pdf.html;
1683;Lei 2600/2016;;;2600;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.05.2016;2016-05-12 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/lei/lei-2600-2016-lowml.pdf.html;
1684;Lei 2601/2016;;;2601;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.05.2016;2016-05-12 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/05/lei/lei-2601-2016-jwftk.pdf.html;
1686;Lei 2603/2016;;;2603;INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOS MOLDES DO ART. 241 DA CF/88, A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, E DELEGAR A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS À AGÊNCIA REGULADORA ESTADUAL – ARSI, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS N° 9.096/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/08/2016;2016-08-08 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1686/lei-2603-2016.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2603-2016-hhgwa.pdf.html;
1687;Lei 2604/2016;;;2604;DENOMINA PRAÇA ONOFRE PEDRO DOS SANTOS NO MUNICÍPIO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/08/2016;2016-08-08 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1687/lei-2604-2016.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2604-2016-ajshk.pdf.html;
1688;Lei 2605/2016;;;2605;DENOMINA PRAÇA BRAULINO MARIANO NO MUNICÍPIO DE IÚNA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/08/2016;2016-08-08 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1688/lei-2605-2016.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2605-2016-rtcvi.pdf.html;
1690;Lei 2607/2016;;;2607;DENOMINA CENTRO MULTIUSO VEREADOR JOÃO BATISTA RIBEIRO NO BAIRRO DO PITO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/08/2016;2016-08-08 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1690/lei-2607-2016.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2607-2016-xxegb.pdf.html;
1689;Lei 2606/2016;;;2606;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.182/2008.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.08.2016;2016-08-10 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1689/lei-2606-2016.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2606-2016-yfxwc.pdf.html;
1691;Lei 2608/2016;;;2608;DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 31.08.2016;2016-08-31 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1691/lei-2608-2016.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2608-2016-fhmlt.pdf.html;
1692;Lei 2609/2016;;;2609;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.590/2015 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 31/08/2016;2016-08-31 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1692/lei-2609-2016.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2609-2016-zlhzc.pdf.html;
1693;Lei 2610/2016;;;2610;DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22/09/2016;2016-09-22 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/lei/lei-2610-2016-sldvg.pdf.html;
1694;Lei 2611/2016;;;2611;FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/09/2016;2016-09-28 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1694/lei-2611-2016.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/09/lei/lei-2611-2016-dyjbx.pdf.html;
1695;Lei 2612/2016;;;2612;INSTITUI O DIA DO RIO PARDO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/10/2016;2016-10-10 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1695/lei-2612-2016.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/10/lei/lei-2612-2016-jeovy.pdf.html;
1696;Lei 2613/2016;;;2613;DENOMINA RUA JOSÉ PAULO DE ALMEIDA VIA PÚBLICA NO BAIRRO NITERÓI;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/11/2016;2016-11-08 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1696/lei-2613-2016.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/11/lei/lei-2613-2016-hqvfc.pdf.html;
1697;Lei 2614/2016;;;2614;ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017; Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/11/2016 ;2016-11-28 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1697/lei-2614-2016.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/lei/lei-2614-2016-pyygz.pdf.html;
1698;Lei 2615/2016;;;2615;ALTERA OS ARTIGOS 5°, 8° E 9° DA LEI MUNICIPAL N°. 2.177/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/12/2016;2016-12-08 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1698/lei-2615-2016.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/lei/lei-2615-2016-fvqad.pdf.html;
1699;Lei 2616/2016;;;2616;ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N°. 2.176/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/12/2016;2016-12-08 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1699/lei-2616-2016.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/lei/lei-2616-2016-eezzg.pdf.html;
1700;Lei 2617/2016;;;2617;DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19/12/2016;2016-12-19 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1700/lei-2617-2016.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/lei/lei-2617-2016-wxjwl.pdf.html;
1701;Lei 2618/2016;;;2618;DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19/12/2016;2016-12-19 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1701/lei-2618-2016.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/lei/lei-2618-2016-fgjne.pdf.html;