LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1686;Lei 2603/2016;;;2603;INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOS MOLDES DO ART. 241 DA CF/88, A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, E DELEGAR A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS À AGÊNCIA REGULADORA ESTADUAL – ARSI, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS N° 9.096/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/08/2016;2016-08-08 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1686/lei-2603-2016.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2603-2016-hhgwa.pdf.html;
1687;Lei 2604/2016;;;2604;DENOMINA PRAÇA ONOFRE PEDRO DOS SANTOS NO MUNICÍPIO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/08/2016;2016-08-08 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1687/lei-2604-2016.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2604-2016-ajshk.pdf.html;
1688;Lei 2605/2016;;;2605;DENOMINA PRAÇA BRAULINO MARIANO NO MUNICÍPIO DE IÚNA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/08/2016;2016-08-08 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1688/lei-2605-2016.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2605-2016-rtcvi.pdf.html;
1690;Lei 2607/2016;;;2607;DENOMINA CENTRO MULTIUSO VEREADOR JOÃO BATISTA RIBEIRO NO BAIRRO DO PITO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/08/2016;2016-08-08 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1690/lei-2607-2016.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2607-2016-xxegb.pdf.html;
1689;Lei 2606/2016;;;2606;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.182/2008.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.08.2016;2016-08-10 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1689/lei-2606-2016.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2606-2016-yfxwc.pdf.html;
1691;Lei 2608/2016;;;2608;DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 31.08.2016;2016-08-31 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1691/lei-2608-2016.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2608-2016-fhmlt.pdf.html;
1692;Lei 2609/2016;;;2609;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.590/2015 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 31/08/2016;2016-08-31 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1692/lei-2609-2016.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/08/lei/lei-2609-2016-zlhzc.pdf.html;