LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2278;Lei 2922/2021;;;2922;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VlGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 03 de março de 2021;2021-03-03 16:30:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/lei/lei-2922-2021-wvdzl.pdf.html;
2277;Lei 2921/2021;;;2921;ALTERA PLANO PLURIANUAL DE 2018 A 2021- PPA.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 03 de março de 2021;2021-03-03 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2277/lei-2921-2021.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/lei/lei-2921-2021-idchr.pdf.html;
2279;Lei 2923/2021;;;2923;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 09 de março de 2021;2021-03-09 16:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/lei/lei-2923-2021-eqzhk.pdf.html;
2280;Lei 2924/2021;;;2924;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de março de 2021;2021-03-19 16:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/lei/lei-2924-2021-areeb.pdf.html;
2281;Lei 2925/2021;;;2925;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de março de 2021;2021-03-19 16:30:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/lei/lei-2925-2021-nenbe.pdf.html;
2282;Lei 2926/2021;;;2926;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de março de 2021;2021-03-19 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/lei/lei-2926-2021-khmqv.pdf.html;
2283;Lei 2927/2021;;;2927;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de março de 2021;2021-03-19 17:05:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/03/lei/lei-2927-2021-eszsb.pdf.html;
2290;Lei 2928/2021;;;2928;DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 15 de abril de 2021;2021-04-15 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2290/lei-2928-2021.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/lei/lei-2928-2021-cwbgd.pdf.html;
2284;Lei 2929/2021;;;2929;INSTITUI PARCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 26 de abril de 2021;2021-04-26 16:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2284/lei-2929-2021.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/lei/lei-2929-2021-ykenl.pdf.html;
2285;Lei 2930/2021;;;2930;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 26 de abril de 2021;2021-04-26 16:30:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/lei/lei-2930-2021-hquor.pdf.html;
2286;Lei 2931/2021;;;2931;PRORROGA A VIGÊNCIA DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS EM DECORRÊNCIA DA DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 26 de abril de 2021;2021-04-26 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2286/lei-2931-2021.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/lei/lei-2931-2021-jyykx.pdf.html;
2289;Lei 2932/2021;;;2932;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de junho de 2021;2021-06-10 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/06/lei/lei-2932-2021-mrctl.pdf.html;
2287;Lei 2933/2021;;;2933;DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 05 de julho de 2021;2021-07-05 16:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2287/lei-2933-2021.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/lei/lei-2933-2021-jerkw.pdf.html;
2288;Lei 2934/2021;;;2934;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 12 de julho de 2021;2021-07-12 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/lei/lei-2934-2021-hjwuq.pdf.html;
2291;Lei 2935/2021;;;2935;RATIFICA DELIBERAÇÃO DO CONSÓRCIO CIM POLO SUL.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 30 de julho de 2021;2021-07-30 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2291/lei-2935-2021.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/lei/lei-2935-2021-vnpyv.pdf.html;
2292;Lei 2936/2021;;;2936;ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.989/2005.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 30 de julho de 2021;2021-07-30 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2292/lei-2936-2021.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/07/lei/lei-2936-2021-marzd.pdf.html;
2293;Lei 2937/2021;;;2937;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 04 de agosto de 2021;2021-08-04 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2937-2021-kqfjh.pdf.html;
2294;Lei 2938/2021;;;2938;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 18 de agosto de 2021;2021-08-18 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2938-2021-racpw.pdf.html;
2295;Lei 2939/2021;;;2939;DISPÕE SOBRE O DIA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de agosto de 2021;2021-08-19 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2295/lei-2939-2021.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2939-2021-qckod.pdf.html;
2296;Lei 2940/2021;;;2940;ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.636/2017.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de agosto de 2021;2021-08-19 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2296/lei-2940-2021.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2940-2021-lygwp.pdf.html;
2297;Lei 2941/2021;;;2941;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO À OAB-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de agosto de 2021;2021-08-19 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2297/lei-2941-2021.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2941-2021-yxqma.pdf.html;
2298;Lei 2942/2021;;;2942;DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE VEREADOR JOSÉ LOPES JUSTO” A Unidade de Saúde localizada no bairro Nossa Senhora da Penha.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de agosto de 2021;2021-08-19 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2298/lei-2942-2021.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2942-2021-pjqae.pdf.html;
2299;Lei 2943/2021;;;2943;DENOMINA PONTO DE TÁXI.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de agosto de 2021;2021-08-19 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2299/lei-2943-2021.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2943-2021-vpehq.pdf.html;
2300;Lei 2944/2021;;;2944;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de agosto de 2021;2021-08-19 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2944-2021-yhxiu.pdf.html;
2301;Lei 2945/2021;;;2945;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de agosto de 2021;2021-08-19 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2945-2021-gwopt.pdf.html;
2302;Lei 2946/2021;;;2946;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 27 de agosto de 2021;2021-08-27 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2302/lei-2946-2021.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2946-2021-tyeyu.pdf.html;
2303;Lei 2947/2021;;;2947;Altera a Lei Municipal 2.552/2014 e revoga a Lei Municipal 2.553/2014.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 22 de setembro de 2021;2021-09-22 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2303/lei-2947-2021.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/lei/lei-2947-2021-wjvcw.pdf.html;
2304;Lei 2948/2021;;;2948;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 22 de setembro de 2021;2021-09-22 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/lei/lei-2948-2021-yqzpb.pdf.html;
2305;Lei 2949/2021;;;2949;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 22 de setembro de 2021;2021-09-22 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/lei/lei-2949-2021-qboim.pdf.html;
2306;Lei 2950/2021;;;2950;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 22 de setembro de 2021;2021-09-22 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/lei/lei-2950-2021-jgnzk.pdf.html;
2307;Lei 2951/2021;;;2951;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 22 de setembro de 2021;2021-09-22 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/lei/lei-2951-2021-huswq.pdf.html;
2308;Lei 2952/2021;;;2952;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 22 de setembro de 2021;2021-09-22 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/lei/lei-2952-2021-wycml.pdf.html;
2309;Lei 2953/2021;;;2953;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 22 de setembro de 2021;2021-09-22 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/09/lei/lei-2953-2021-rxkee.pdf.html;
2310;Lei 2954/2021;;;2954;Institui o Dia Municipal da Cultura no município de Iúna/ES.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 15 de outubro de 2021;2021-10-15 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2310/lei-2954-2021.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2954-2021-uchpd.pdf.html;
2311;Lei 2955/2021;;;2955;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 15 de outubro de 2021;2021-10-15 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2955-2021-qyoqg.pdf.html;
2312;Lei 2956/2021;;;2956;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 15 de outubro de 2021;2021-10-15 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2956-2021-spskv.pdf.html;
2313;Lei 2957/2021;;;2957;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 15 de outubro de 2021;2021-10-15 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2957-2021-vfyas.pdf.html;
2314;Lei 2958/2021;;;2958;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de outubro de 2021;2021-10-19 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2958-2021-wpldb.pdf.html;
2315;Lei 2959/2021;;;2959;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de outubro de 2021;2021-10-19 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2959-2021-kqktp.pdf.html;
2316;Lei 2960/2021;;;2960;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 28 de outubro de 2021;2021-10-28 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2960-2021-phxrn.pdf.html;
2318;Lei 2961/2021;;;2961;DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 10 de novembro de 2021;2021-11-10 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2318/lei-2961-2021.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2961-2021-iuzti.pdf.html;
2319;Lei 2962/2021;;;2962;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.286/2010.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 10 de novembro de 2021;2021-11-10 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2319/lei-2962-2021.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2962-2021-kzcqz.pdf.html;
2320;Lei 2963/2021;;;2963;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 10 de novembro de 2021;2021-11-10 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2963-2021-gikbm.pdf.html;
2321;Lei 2964/2021;;;2964;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 10 de novembro de 2021;2021-11-10 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2964-2021-afxjw.pdf.html;
2322;Lei 2965/2021;;;2965;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 10 de novembro de 2021;2021-11-10 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2965-2021-uljbf.pdf.html;
2323;Lei 2966/2021;;;2966;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.836/2019.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.11.2021;2021-11-10 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2323/lei-2966-2021.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2966-2021-ejxmv.pdf.html;
2433;Lei 2967/2021;;;2967;DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.11.2021;2021-11-23 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2433/lei-2967-2021.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2967-2021-ttpgw.pdf.html;
2434;Lei 2969/2021;;;2969;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.11.2021;2021-11-23 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2969-2021-dnxfb.pdf.html;
2435;Lei 2968/2021;;;2968;DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO - FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.11.2021;2021-11-23 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2435/lei-2968-2021.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/11/lei/lei-2968-2021-tokch.pdf.html;
2436;Lei 2971/2021;;;2971;ALTERA LEI MUNICIPAL 2.933 DE 05 DE JULHO DE 2021.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.12.2021;2021-12-10 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2436/lei-2971-2021.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/lei/lei-2971-2021-kyykv.pdf.html;
2437;Lei 2972/2021;;;2972;DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE SEJA GENITOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.12.2021;2021-12-10 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2437/lei-2972-2021.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/lei/lei-2972-2021-zsxfh.pdf.html;
2438;Lei 2973/2021;;;2973;CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DE DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.12.2021;2021-12-10 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2438/lei-2973-2021.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/lei/lei-2973-2021-pzjpe.pdf.html;
2439;Lei 2974/2021;;;2974;DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE EDELICIA DE OLIVERA, A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO QUILOMBO, SITUADA A RUA ARTELINO CAMPAGNARO, PRÓXIMO A SAÍDA DA ÁGUA SANTA.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.12.2021;2021-12-10 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2439/lei-2974-2021.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/lei/lei-2974-2021-gxzab.pdf.html;
2440;Lei 2975/2021;;;2975;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.12.2021;2021-12-10 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/lei/lei-2975-2021-blumz.pdf.html;
2441;Lei 2970/2021;;;2970;ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/12/2021;2021-12-10 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2441/lei-2970-2021.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/lei/lei-2970-2021-wjzxa.pdf.html;
2442;Lei 2976/2021;;;2976;INSTITUI O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IÚNA/ES.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21/12/2021;2021-12-21 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2442/lei-2976-2021.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/lei/lei-2976-2021-umvdm.pdf.html;
2443;Lei 2977/2021;;;2977;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.321/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/12/2021;2021-12-28 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2443/lei-2977-2021.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2022/01/legislacao/lei29772021_61e17afd07890.pdf.html;