LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2290;Lei 2928/2021;;;2928;DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 15 de abril de 2021;2021-04-15 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2290/lei-2928-2021.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/lei/lei-2928-2021-cwbgd.pdf.html;
2284;Lei 2929/2021;;;2929;INSTITUI PARCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 26 de abril de 2021;2021-04-26 16:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2284/lei-2929-2021.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/lei/lei-2929-2021-ykenl.pdf.html;
2285;Lei 2930/2021;;;2930;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 26 de abril de 2021;2021-04-26 16:30:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/lei/lei-2930-2021-hquor.pdf.html;
2286;Lei 2931/2021;;;2931;PRORROGA A VIGÊNCIA DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS EM DECORRÊNCIA DA DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 26 de abril de 2021;2021-04-26 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2286/lei-2931-2021.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/lei/lei-2931-2021-jyykx.pdf.html;