LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2293;Lei 2937/2021;;;2937;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 04 de agosto de 2021;2021-08-04 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2937-2021-kqfjh.pdf.html;
2294;Lei 2938/2021;;;2938;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 18 de agosto de 2021;2021-08-18 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2938-2021-racpw.pdf.html;
2295;Lei 2939/2021;;;2939;DISPÕE SOBRE O DIA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de agosto de 2021;2021-08-19 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2295/lei-2939-2021.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2939-2021-qckod.pdf.html;
2296;Lei 2940/2021;;;2940;ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.636/2017.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de agosto de 2021;2021-08-19 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2296/lei-2940-2021.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2940-2021-lygwp.pdf.html;
2297;Lei 2941/2021;;;2941;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO À OAB-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de agosto de 2021;2021-08-19 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2297/lei-2941-2021.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2941-2021-yxqma.pdf.html;
2298;Lei 2942/2021;;;2942;DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE VEREADOR JOSÉ LOPES JUSTO” A Unidade de Saúde localizada no bairro Nossa Senhora da Penha.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de agosto de 2021;2021-08-19 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2298/lei-2942-2021.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2942-2021-pjqae.pdf.html;
2299;Lei 2943/2021;;;2943;DENOMINA PONTO DE TÁXI.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de agosto de 2021;2021-08-19 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2299/lei-2943-2021.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2943-2021-vpehq.pdf.html;
2300;Lei 2944/2021;;;2944;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de agosto de 2021;2021-08-19 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2944-2021-yhxiu.pdf.html;
2301;Lei 2945/2021;;;2945;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de agosto de 2021;2021-08-19 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2945-2021-gwopt.pdf.html;
2302;Lei 2946/2021;;;2946;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 27 de agosto de 2021;2021-08-27 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2302/lei-2946-2021.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/08/lei/lei-2946-2021-tyeyu.pdf.html;