LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2310;Lei 2954/2021;;;2954;Institui o Dia Municipal da Cultura no município de Iúna/ES.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 15 de outubro de 2021;2021-10-15 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2310/lei-2954-2021.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2954-2021-uchpd.pdf.html;
2311;Lei 2955/2021;;;2955;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 15 de outubro de 2021;2021-10-15 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2955-2021-qyoqg.pdf.html;
2312;Lei 2956/2021;;;2956;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 15 de outubro de 2021;2021-10-15 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2956-2021-spskv.pdf.html;
2313;Lei 2957/2021;;;2957;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 15 de outubro de 2021;2021-10-15 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2957-2021-vfyas.pdf.html;
2314;Lei 2958/2021;;;2958;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de outubro de 2021;2021-10-19 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2958-2021-wpldb.pdf.html;
2315;Lei 2959/2021;;;2959;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de outubro de 2021;2021-10-19 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2959-2021-kqktp.pdf.html;
2316;Lei 2960/2021;;;2960;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 28 de outubro de 2021;2021-10-28 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/10/lei/lei-2960-2021-phxrn.pdf.html;