LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2436;Lei 2971/2021;;;2971;ALTERA LEI MUNICIPAL 2.933 DE 05 DE JULHO DE 2021.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.12.2021;2021-12-10 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2436/lei-2971-2021.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/lei/lei-2971-2021-kyykv.pdf.html;
2437;Lei 2972/2021;;;2972;DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE SEJA GENITOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.12.2021;2021-12-10 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2437/lei-2972-2021.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/lei/lei-2972-2021-zsxfh.pdf.html;
2438;Lei 2973/2021;;;2973;CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DE DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.12.2021;2021-12-10 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2438/lei-2973-2021.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/lei/lei-2973-2021-pzjpe.pdf.html;
2439;Lei 2974/2021;;;2974;DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE EDELICIA DE OLIVERA, A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO QUILOMBO, SITUADA A RUA ARTELINO CAMPAGNARO, PRÓXIMO A SAÍDA DA ÁGUA SANTA.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.12.2021;2021-12-10 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2439/lei-2974-2021.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/lei/lei-2974-2021-gxzab.pdf.html;
2440;Lei 2975/2021;;;2975;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.12.2021;2021-12-10 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/lei/lei-2975-2021-blumz.pdf.html;
2441;Lei 2970/2021;;;2970;ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/12/2021;2021-12-10 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2441/lei-2970-2021.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/lei/lei-2970-2021-wjzxa.pdf.html;
2442;Lei 2976/2021;;;2976;INSTITUI O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IÚNA/ES.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21/12/2021;2021-12-21 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2442/lei-2976-2021.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/12/lei/lei-2976-2021-umvdm.pdf.html;
2443;Lei 2977/2021;;;2977;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.321/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/12/2021;2021-12-28 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2443/lei-2977-2021.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2022/01/legislacao/lei29772021_61e17afd07890.pdf.html;