LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2471;Lei 2978/2022;;;2978;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23/02/2022;2022-02-23 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/lei/lei-2978-2022-jnmxo.pdf.html;
2472;Lei 2979/2022;;;2979;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23/02/2022;2022-02-23 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/lei/lei-2979-2022-fllzk.pdf.html;
2473;Lei 2980/2022;;;2980;DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23/02/2022;2022-02-23 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/02/lei/lei-2980-2022-ydpxm.pdf.html;
2474;Lei 2981/2022;;;2981;DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30/03/2022;2022-03-30 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/lei/lei-2981-2022-eevei.pdf.html;
2475;Lei 2982/2022;;;2982;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.823/2002. REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30/03/2022;2022-03-30 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/lei/lei-2982-2022-edloz.pdf.html;
2476;Lei 2983/2022;;;2983;FIXA REGRAS PARA PROMOÇÃO DO DESPORTO, PATROCÍNIO DE ATLETAS, REALIZAÇÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS, ATIVIDADES E AÇÕES SOCIAIS VOLTADAS PARA A PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE IÚNA.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/04/2022;2022-04-18 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/lei/lei-2983-2022-lpujv.pdf.html;
2477;Lei 2984/2022;;;2984;ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/04/2022;2022-04-18 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/lei/lei-2984-2022-gkxqv.pdf.html;
2478;Lei 2985/2022;;;2985;ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/04/2022;2022-04-18 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/lei/lei-2985-2022-cysjt.pdf.html;
2479;Lei 2986/2022;;;2986;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/04/2022;2022-04-18 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/lei/lei-2986-2022-kvynw.pdf.html;
2480;Lei 2987/2022;;;2987;DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA – CMIA, PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA – TEA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/04/2022;2022-04-28 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/04/lei/lei-2987-2022-nuatz.pdf.html;
2481;Lei 2988/2022;;;2988;DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IÚNA.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/05/2022;2022-05-12 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2988-2022-nwpii.pdf.html;
2482;Lei 2989/2022;;;2989;DENOMINA QUADRA.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/05/2022;2022-05-12 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2989-2022-pbhjq.pdf.html;
2483;Lei 2990/2022;;;2990;ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/05/2022;2022-05-12 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2990-2022-xjlcl.pdf.html;
2484;Lei 2991/2022;;;2991;ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/05/2022;2022-05-12 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2991-2022-stzks.pdf.html;
2485;Lei 2992/2022;;;2992;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/05/2022;2022-05-12 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2992-2022-ztqiu.pdf.html;
2486;Lei 2993/2022;;;2993;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/05/2022;2022-05-12 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2993-2022-snzlo.pdf.html;
2487;Lei 2994/2022;;;2994;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/05/2022;2022-05-12 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2994-2022-vnrcb.pdf.html;
2488;Lei 2995/2022;;;2995;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/05/2022;2022-05-12 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2995-2022-imjca.pdf.html;
2489;Lei 2996/2022;;;2996;DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12/05/2022;2022-05-12 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/05/lei/lei-2996-2022-qzxem.pdf.html;
2490;Lei 2997/2022;;;2997;AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/06/2022;2022-06-07 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/06/lei/lei-2997-2022-fkrbq.pdf.html;
2491;Lei 2998/2022;;;2998;AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/06/2022;2022-06-07 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/06/lei/lei-2998-2022-jkrmg.pdf.html;
2492;Lei 2999/2022;;;2999;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/06/2022;2022-06-07 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/06/lei/lei-2999-2022-hpedj.pdf.html;
2493;Lei 3000/2022;;;3000;INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30/06/2022;2022-06-30 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/06/lei/lei-3000-2022-bkjpo.pdf.html;
2494;Lei 3001/2022;;;3001;MODIFICA ARTIGO DA LEI Nº 2.988/2022.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13/07/2022;2022-07-13 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/07/lei/lei-3001-2022-iycaa.pdf.html;
2499;Lei 3002/2022;;;3002;AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LIMPEZA PÚBLICA E TURISMO.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02/08/2022;2022-08-02 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3002-2022-yrpqe.pdf.html;
2500;Lei 3003/2022;;;3003;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.787/2018.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02/08/2022;2022-08-02 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3003-2022-tgfog.pdf.html;
2501;Lei 3004/2022;;;3004;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.744/2018.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02/08/2022;2022-08-02 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3004-2022-wvvzv.pdf.html;
2502;Lei 3005/2022;;;3005;ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23/08/2022;2022-08-23 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3005-2022-wixay.pdf.html;
2503;Lei 3006/2022;;;3006;DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30/08/2022;2022-08-30 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3006-2022-tjnyd.pdf.html;
2504;Lei 3007/2022;;;3007;INSTITUI COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO OSÓRIO PEREIRA.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 31/08/2022;2022-08-31 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3007-2022-uaaef.pdf.html;
2505;Lei 3008/2022;;;3008;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.137/2008.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 31/08/2022;2022-08-31 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3008-2022-xpwtt.pdf.html;
2506;Lei 3009/2022;;;3009;AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 31/08/2022;2022-08-31 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei/lei-3009-2022-ribnw.pdf.html;
2523;Lei 3010/2022;;;3010;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.700/1999.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 20 de outubro de 2022;2022-10-20 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3010-2022-tibnh.pdf.html;
2524;Lei 3011/2022;;;3011;INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES – PRE, E ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 20 de outubro de 2022;2022-10-20 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3011-2022-wkkrv.pdf.html;
2525;Lei 3012/2022;;;3012;“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, EM ÂMBITO MUNICIPAL.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 20 de outubro de 2022;2022-10-20 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3012-2022-acmql.pdf.html;
2526;Lei 3013/2022;;;3013;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.464/2013.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 20 de outubro de 2022;2022-10-20 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3013-2022-zpcih.pdf.html;
2527;Lei 3014/2022;;;3014;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.286/2010.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de outubro de 2022;2022-10-31 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3014-2022-ddloq.pdf.html;
2528;Lei 3015/2022;;;3015;IMPLEMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPE CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº. 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE TRATA SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de outubro de 2022;2022-10-31 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3015-2022-ywjxa.pdf.html;
2529;Lei 3016/2022;;;3016;ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de outubro de 2022;2022-10-31 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3016-2022-xobvm.pdf.html;
2530;Lei 3017/2022;;;3017;ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de outubro de 2022;2022-10-31 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3017-2022-yuboo.pdf.html;
2531;Lei 3018/2022;;;3018;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de outubro de 2022;2022-10-31 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/10/lei/lei-3018-2022-dwcet.pdf.html;
2545;Lei 3019/2022;;;3019;MODIFICA O §6º, DO ARTIGO 2º, DA LEI N° 2.069/2007.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 10 de novembro de 2022;2022-11-10 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/11/lei/lei-3019-2022-snpsx.pdf.html;
2546;Lei 3020/2022;;;3020;RECONHECE COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CUIDADOS COM OS ANIMAIS AMIGO FIEL - ACAAF.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 10 de novembro de 2022;2022-11-10 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/11/lei/lei-3020-2022-vfpju.pdf.html;
2547;Lei 3021/2022;;;3021;ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 01 de dezembro de 2022;2022-12-01 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/lei/lei-3021-2022-kalsk.pdf.html;
2548;Lei 3022/2022;;;3022;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE IÚNA E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 14 de dezembro de 2022;2022-12-14 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/lei/lei-3022-2022-wamip.pdf.html;
2549;Lei 3023/2022;;;3023;AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 14 de dezembro de 2022;2022-12-14 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/lei/lei-3023-2022-jwfyj.pdf.html;
2550;Lei 3024/2022;;;3024;DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 21 de dezembro de 2022;2022-12-21 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/12/lei/lei-3024-2022-ymdyc.pdf.html;