LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2545;Lei 3019/2022;;;3019;MODIFICA O §6º, DO ARTIGO 2º, DA LEI N° 2.069/2007.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 10 de novembro de 2022;2022-11-10 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/11/lei/lei-3019-2022-snpsx.pdf.html;
2546;Lei 3020/2022;;;3020;RECONHECE COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CUIDADOS COM OS ANIMAIS AMIGO FIEL - ACAAF.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 10 de novembro de 2022;2022-11-10 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/11/lei/lei-3020-2022-vfpju.pdf.html;