LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2674;Lei 3025/2023;;;3025;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 17 de fevereiro de 2023;2023-02-17 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/lei/lei-3025-2023-jiocs.pdf.html;
2590;Lei 3026/2023;;;3026;DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de março de 2023;2023-03-03 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/lei_30262023_64025c597a895.pdf.html;
2589;Lei 3027/2023;;;3027;DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de março de 2023;2023-03-03 17:01:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/lei_30272023_64025b99ee27d.pdf.html;
2595;Lei 3028/2023;;;3028;ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de março de 2023;2023-03-30 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3028-2023-vwjgh.pdf.html;
2596;Lei 3029/2023;;;3029;ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de março de 2023;2023-03-30 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3029-2023-uvyws.pdf.html;
2597;Lei 3030/2023;;;3030;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de março de 2023;2023-03-30 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3030-2023-lmzsu.pdf.html;
2598;Lei 3031/2023;;;3031;ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.015/2022, AUMENTANDO O QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE CUIDADOR.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de março de 2023;2023-03-30 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3031-2023-ynufc.pdf.html;
2599;Lei 3032/2023;;;3032;AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE CRECHE POR TEMPO DETERMINADO.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de março de 2023;2023-03-30 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3032-2023-bqiwh.pdf.html;
2600;Lei 3033/2023;;;3033;AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL POR TEMPO DETERMINADO.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de março de 2023;2023-03-30 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3033-2023-ecqtj.pdf.html;
2601;Lei 3034/2023;;;3034;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2009;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de março de 2023;2023-03-30 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/04/legislacao/lei_ordinaria_342023_642c89b492d25.pdf.html;
2615;Lei 3035/2023;;;3035;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.021/2022.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 29 de maio de 2023;2023-05-29 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/lei/lei-3035-2023-ktkoz.pdf.html;
2616;Lei 3036/2023;;;3036;ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 29 de maio de 2023;2023-05-29 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/lei/lei-3036-2023-fvlrb.pdf.html;
2617;Lei 3037/2023;;;3037;ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 29 de maio de 2023;2023-05-29 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/lei/lei-3037-2023-hbwnp.pdf.html;
2618;Lei 3038/2023;;;3038;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 29 de maio de 2023;2023-05-29 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/lei/lei-3038-2023-intpu.pdf.html;
2627;Lei 3039/2023;;;3039;AUTORIZA A CONCESSÃO DE ARÉA PÚBLICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO BRUTO – EEEB – PARQUE INDUSTRIAL.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 05 de junho de 2023;2023-06-05 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/lei/lei-3039-2023-tdhgk.pdf.html;
2619;Lei 3040/2023;;;3040;DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 21 de junho de 2023;2023-06-21 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/lei/lei-3040-2023-zcqlt.pdf.html;
2620;Lei 3041/2023;;;3041;ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 21 de junho de 2023;2023-06-21 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/lei/lei-3041-2023-jquqa.pdf.html;
2621;Lei 3042/2023;;;3042;ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 21 de junho de 2023;2023-06-21 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/lei/lei-3042-2023-dpeiw.pdf.html;
2622;Lei 3043/2023;;;3043;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 21 de junho de 2023;2023-06-21 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/lei/lei-3043-2023-gbnaa.pdf.html;
2623;Lei 3044/2023;;;3044;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.581/2015, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 10 de julho de 2023;2023-07-10 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/lei/lei-3044-2023-wdvlt.pdf.html;
2624;Lei 3045/2023;;;3045;ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 10 de julho de 2023;2023-07-10 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/lei/lei-3045-2023-faagc.pdf.html;
2625;Lei 3046/2023;;;3046;ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 10 de julho de 2023;2023-07-10 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/lei/lei-3046-2023-phnkv.pdf.html;
2626;Lei 3047/2023;;;3047;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 10 de julho de 2023;2023-07-10 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/lei/lei-3047-2023-ikuto.pdf.html;
2636;Lei 3048/2023;;;3048;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO (COMAFE) DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 15 de agosto de 2023;2023-08-15 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/lei/lei-3048-2023-wnsqb.pdf.html;
2637;Lei 3049/2023;;;3049;FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 15 de agosto de 2023;2023-08-15 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lei_municipal_n_30492023_654a6934637b8.pdf.html;
2638;Lei 3050/2023;;;3050;INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de agosto de 2023;2023-08-31 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/lei/lei-3050-2023-vxcch.pdf.html;
2639;Lei 3051/2023;;;3051;DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 20 de setembro de 2023;2023-09-20 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/09/lei/lei-3051-2023-qtwml.pdf.html;
2640;Lei 3052/2023;;;3052;INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 20 de setembro de 2023;2023-09-20 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/09/lei/lei-3052-2023-nackj.pdf.html;
2641;Lei 3053/2023;;;3053;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 09 de outubro de 2023;2023-10-09 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3053-2023-pxsvx.pdf.html;
2675;Lei 3054/2023;;;3054;DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE TELEFONES CELULARES NA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 11 de outubro de 2023;2023-10-11 16:50:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3054-2023-mcprm.pdf.html;
2642;Lei 3055/2023;;;3055;ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 377/1963.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 09 de outubro de 2023;2023-10-11 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3055-2023-uuouy.pdf.html;
2643;Lei 3056/2023;;;3056;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 09 de outubro de 2023;2023-10-11 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3056-2023-oaycy.pdf.html;
2644;Lei 3057/2023;;;3057;ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 11 de outubro de 2023;2023-10-11 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3057-2023-pebkj.pdf.html;
2645;Lei 3058/2023;;;3058;ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 09 de outubro de 2023;2023-10-11 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3058-2023-rczyz.pdf.html;
2646;Lei 3059/2023;;;3059;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 11 de outubro de 2023;2023-10-11 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3059-2023-jxgau.pdf.html;
2647;Lei 3060/2023;;;3060;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 11 de outubro de 2023;2023-10-11 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3060-2023-dihbv.pdf.html;
2648;Lei 3061/2023;;;3061;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.021/2022.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 11 de outubro de 2023;2023-10-11 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3061-2023-zfdns.pdf.html;
2649;Lei 3062/2023;;;3062;ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 11 de outubro de 2023;2023-10-11 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3062-2023-cnmaz.pdf.html;
2650;Lei 3063/2023;;;3063;ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 11 de outubro de 2023;2023-10-11 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3063-2023-jmrpo.pdf.html;
2651;Lei 3064/2023;;;3064;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 11 de outubro de 2023;2023-10-11 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3064-2023-zihow.pdf.html;
2657;Lei 3065/2023;;;3065;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.636/2017.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 27 de novembro de 2023;2023-11-27 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/11/lei/lei-3065-2023-sbszv.pdf.html;
2658;Lei 3066/2023;;;3066;INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA A FESTA DE SANTA LUZIA.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 27 de novembro de 2023;2023-11-27 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/11/lei/lei-3066-2023-eigim.pdf.html;
2676;Lei 3067/2023;;;3067;ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023;2023-12-19 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3067-2023-lxljp.pdf.html;
2677;Lei 3068/2023;;;3068;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO IUNENSE PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ASSIUDES.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023;2023-12-19 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3068-2023-ttnir.pdf.html;
2678;Lei 3069/2023;;;3069;INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023;2023-12-19 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3069-2023-blwga.pdf.html;
2679;Lei 3070/2023;;;3070;DENOMINA CAMPO BOM DE BOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023;2023-12-19 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3070-2023-qdgfy.pdf.html;
2680;Lei 3071/2023;;;3071;REGULAMENTA O DISPOSTO NO §3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO E NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IÚNA/ES.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023;2023-12-19 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3071-2023-msool.pdf.html;
2681;Lei 3072/2023;;;3072;AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER-ES.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023;2023-12-19 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3072-2023-jlowc.pdf.html;
2682;Lei 3073/2023;;;3073;INSTITUI O DIA DO CAFÉ ESPECIAL.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023;2023-12-19 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3073-2023-yhzex.pdf.html;
2683;Lei 3074/2023;;;3074;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2009.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023;2023-12-19 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3074-2023-dqvez.pdf.html;
2684;Lei 3075/2023;;;3075;INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE IÚNA.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023;2023-12-19 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3075-2023-buicr.pdf.html;
2685;Lei 3076/2023;;;3076;DENOMINA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023;2023-12-19 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3076-2023-qdhfg.pdf.html;
2686;Lei 3077/2023;;;3077;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPD) E FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FMDPD).;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023;2023-12-22 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3077-2023-glbqj.pdf.html;
2687;Lei 3078/2023;;;3078;INSTITUI COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES CASSIANO OSÓRIO LEAL JÚNIOR.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023;2023-12-22 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3078-2023-rvuoi.pdf.html;
2688;Lei 3079/2023;;;3079;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO AO INCAPER – INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023;2023-12-22 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3079-2023-nouyk.pdf.html;
2689;Lei 3080/2023;;;3080;REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 2019 (LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA), NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023;2023-12-22 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3080-2023-ewyrs.pdf.html;
2690;Lei 3081/2023;;;3081;DENOMINA CRECHE MUNICIPAL.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023;2023-12-22 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3081-2023-ddxrs.pdf.html;
2691;Lei 3082/2023;;;3082;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.800/2019.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023;2023-12-22 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3082-2023-tpxci.pdf.html;
2692;Lei 3083/2023;;;3083;AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IÚNA/ES A CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ALUNOS DE ENSINO MÉDIO MATRICULADOS NO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (IFES) E ALUNOS MATRICULADOS EM CURSO SUPERIOR DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO MEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO).;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023;2023-12-22 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3083-2023-gzgys.pdf.html;
2693;Lei 3084/2023;;;3084;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.009/2022.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023;2023-12-22 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3084-2023-jgebi.pdf.html;
2694;Lei 3085/2023;;;3085;DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023;2023-12-22 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3085-2023-nxzdg.pdf.html;
2695;Lei 3086/2023;;;3086;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.649/2017.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023;2023-12-22 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3086-2023-haooz.pdf.html;