LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA 2720;Lei 3087/2024;;;3087;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2024;2024-03-04 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/03/lei/lei-3087-2024-gtfly.pdf.html; 2722;Lei 3088/2024;;;3088;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 25 de março de 2024;2024-03-25 08:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/lei_30882024__revisao_geral_anual_6602f87316627.pdf.html; 2723;Lei 3088/2024 Errata;;;3088;ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.088/2024.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 26 de março de 2023;2024-03-26 08:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/errata_da_lei_municipal_n_3088_6603001ac042d.pdf.html; 2730;Lei 3089/2024;;;3089;DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 05 de abril de 2024;2024-04-05 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/04/lei/lei-3089-2024-lkohk.pdf.html; 2731;Lei 3090/2024;;;3090;DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 05 de abril de 2024;2024-04-05 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/04/lei/lei-3090-2024-mtagi.pdf.html; 2732;Lei 3091/2024;;;3091;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.075/2023.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 05 de abril de 2024;2024-04-05 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/04/lei/lei-3091-2024-wupza.pdf.html; 2742;Lei 3092/2024;;;3092;DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 20 de maio de 2024;2024-05-20 08:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/lei_30922024__denomina_unidade_de_saude_664cffcc74639_6669f88de16aa.pdf.html; 2743;Lei 3093/2024;;;3093;DISPÕE SOBRE O DIA DA AGRICULTURA FAMILIAR;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 20 de maio de 2024;2024-05-20 08:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/lei_30932024__dispoe_sobre_o_dia_da_agricultura_familiar_664d0022a84e8_6669f8e0b008a.pdf.html; 2744;Lei 3094/2024;;;3094;DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E INDÍGENAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E NOS PROCESSOS SELETIVOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA/ES;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 20 de maio de 2024;2024-05-20 08:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/lei_30942024__regulamenta_a_reserva_de_vagas_para_negros_e_indigenas_664d00674566a_6669f935c822b.pdf.html; 2749;Lei 3095/2024;;;3095;“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.182/2008”.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 13 de Junho de 2024;2024-06-13 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/06/lei/lei-3095-2024-ddxkr.pdf.html; 2750;Lei 3096/2024;;;3096;"INCORPORA ÁREA AO PARQUE INDUSTRIAL RONALDO AMBRÓSIO RODRIGUES”.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 13 de junho de 2024;2024-06-13 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/06/lei/lei-3096-2024-stmih.pdf.html; 2751;Lei 3097/2024;;;3097;"DENOMINA CRECHE NO MUNICÍPIO”.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 25 de junho de 2024;2024-06-25 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/06/lei/lei-3097-2024-ukqgq.pdf.html; 2752;Lei 3098/2024;;;3098;"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA).”.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 25 de junho de 2024;2024-06-25 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/06/lei/lei-3098-2024-yjlgf.pdf.html; 2753;Lei 3099/2024;;;3099;"DENOMINA ESCOLA NO MUNICÍPIO”.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de junho de 2024;2024-06-28 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/06/lei/lei-3099-2024-ixuow.pdf.html; 2761;Lei 3100/2024;;;3100;DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IÚNA, NO BAIRRO VILA NOVA. "Dr. GETULIO EDUARDO AURICH".;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 02 de agosto de 2024;2024-08-02 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/08/lei/lei-3100-2024-ocynq.pdf.html; 2762;Lei 3101/2024;;;3101;DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 02 de agosto de 2024;2024-08-02 17:01:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/08/lei/lei-3101-2024-fnhdv.pdf.html; 2763;Lei 3102/2024;;;3102;DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). "Mardonília Leocádio da Silva" Dona Tôca.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 02 de agosto de 2024;2024-08-02 17:02:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/08/lei/lei-3102-2024-ixcpc.pdf.html; 2764;Lei 3103/2024;;;3103;DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL. "EMEF ALCIDES PEREIRA SALES" a Escola localizada na Comunidade de Terra Corrida - Iúna/ES.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 02 de agosto de 2024;2024-08-02 17:03:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/08/lei/lei-3103-2024-cbwlv.pdf.html; 2765;Lei 3104/2024;;;3104;DENOMINA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTÍSSIMA TRINDADE. "Avenida Izaltino Venâncio da Silva".;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 02 de agosto de 2024;2024-08-02 17:04:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/08/lei/lei-3104-2024-kcxyy.pdf.html; 2766;Lei 3105/2024;;;3105;DENOMINA PRAÇA NA CIDADE DE IÚNA. "Praça Valdir Rodrigues dos Santos", a praça localizada na Av. Amintas Osório de Matos, Bairro Niterói, em frente a ponte principal de acesso ao Centro da Cidade.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 02 de agosto de 2024;2024-08-02 17:05:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/08/lei/lei-3105-2024-nvuwe.pdf.html; 2767;Lei 3106/2024;;;3106;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.645/1998.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 03 de setembro de 2024;2024-09-03 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/08/lei/lei-3106-2024-ndogj.pdf.html; 2768;Lei 3107/2024;;;3107;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.182/2008.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 24 de setembro de 2024;2024-09-24 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/09/lei/lei-3107-2024-ybrpa.pdf.html; 2772;Lei 3108/2024;;;3108;ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, LEI Nº 2961/2021.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 21 de novembro de 2024;2024-11-21 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/11/lei/lei-3108-2024-unbjz.pdf.html; 2773;Lei 3109/2024;;;3109;ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 21 de novembro de 2024;2024-11-21 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/11/lei/lei-3109-2024-vfvod.pdf.html; 2774;Lei 3110/2024;;;3110;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3068/2023.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 21 de novembro de 2024;2024-11-21 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/11/lei/lei-3110-2024-ktwwy.pdf.html; 2784;Lei 3111/2024;;;3111;DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 29/11/2024;2024-11-29 17:04:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/11/lei/lei-3111-2024-tjzjc.pdf.html; 2786;Lei 3113/2024;;;3113;ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, LEI Nº 2,961/2021.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/12/2024;2024-12-04 13:49:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/12/lei/lei-3113-2024-gpyde.pdf.html; 2787;Lei 3114/2024;;;3114;ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/12/2024;2024-12-04 13:50:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/12/lei/lei-3114-2024-zlfnl.pdf.html; 2788;Lei 3115/2024;;;3115;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/12/2024;2024-12-04 13:50:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/12/lei/lei-3115-2024-uvren.pdf.html; 2789;Lei 3116/2024;;;3116;DISPO~E SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/12/2024;2024-12-04 13:50:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/12/lei/lei-3116-2024-ztoip.pdf.html; 2790;Lei 3117/2024;;;3117;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/12/2024;2024-12-04 13:51:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/12/lei/lei-3117-2024-vamlh.pdf.html; 2791;Lei 3118/2024;;;3118;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3083/2023.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/12/2024;2024-12-04 13:56:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/12/lei/lei-3118-2024-dwosa.pdf.html; 2785;Lei 3112/2024;;;3112;ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 20/12/2024;2024-12-20 16:07:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/12/lei/lei-3112-2024-sbujg.pdf.html; 2792;Lei 3120/2024;;;3120;.ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.321/2010.;Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 04/12/2024;2024-12-20 17:48:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/12/lei/lei-3120-2024-uvcja.pdf.html;