LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA 2859;Lei 3144/2025;;;3144;DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 04 de setembro de 2025;2025-09-04 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2859/lei-3144-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/09/lei/lei-3144-2025-givxf.pdf.html; 2860;Lei 3145/2025;;;3145;REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.141/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 04 de setembro de 2025;2025-09-04 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2860/lei-3145-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/09/lei/lei-3145-2025-ehkxi.pdf.html;