LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2906;Lei 3162/2026;;;3162;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 25 de fevereiro de 2026;2026-02-25 16:39:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2906/lei-3162-2026.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/02/lei/lei-3162-2026-frtoi.pdf.html;
2907;Lei 3163/2026;;;3163;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 25 de fevereiro de 2026;2026-02-25 16:41:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2907/lei-3163-2026.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/02/lei/lei-3163-2026-ljnmj.pdf.html;
2928;Lei 3165/2026;;;3165;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 10 de março de 2026;2026-03-10 12:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2928/lei-3165-2026.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/03/lei/lei-3165-2026-mdbao.pdf.html;https://camaraiuna.es.gov.br/l/cbbkM.html
2920;Lei 3164/2026;;;3164;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 10 de março de 2026;2026-03-10 15:56:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2920/lei-3164-2026.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/03/lei/lei-3164-2026-hbtok.pdf.html;
2921;Lei 3166/2026;;;3166;INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CMDE E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – FMDE NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 09 de abril de 2026;2026-04-09 15:58:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2921/lei-3166-2026.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/04/lei/lei-3166-2026-ecpra.pdf.html;
2922;Lei 3167/2026;;;3167;INSTITUI O BENEFÍCIO EVENTUAL EMERGENCIAL EM PECÚNIA NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 10 de abril de 2026;2026-04-10 16:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2922/lei-3167-2026.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/04/lei/lei-3167-2026-bjvgi.pdf.html;
2923;Lei 3168/2026;;;3168;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.152/2025.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 17 de abril de 2026;2026-04-17 16:02:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2923/lei-3168-2026.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/04/lei/lei-3168-2026-skqhr.pdf.html;
2924;Lei 3169/2026;;;3169;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.015/2022.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 17 de abril de 2026;2026-04-17 16:05:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2924/lei-3169-2026.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/04/lei/lei-3169-2026-vidfq.pdf.html;
2925;Lei 3170/2026;;;3170;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 17 de abril de 2026;2026-04-17 16:08:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2925/lei-3170-2026.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/04/lei/lei-3170-2026-bapfu.pdf.html;
2929;Lei 3171/2026;;;3171;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.023/2022.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 06 de maio de 2026;2026-05-06 12:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2929/lei-3171-2026.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/05/lei/lei-3171-2026-khjoj.pdf.html;
2930;Lei 3172/2026;;;3172;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 06 de maio de 2026;2026-05-06 12:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2930/lei-3172-2026.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/05/lei/lei-3172-2026-esroi.pdf.html;
2931;Lei 3173/2026;;;3173;ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.078/2023.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de maio de 2026;2026-05-19 12:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2931/lei-3173-2026.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/05/lei/lei-3173-2026-buwaf.pdf.html;
2932;Lei 3174/2026;;;3174;INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA O EVENTO UMIMOBRART – UNIÃO DE MOCIDADES DAS IGREJAS QUE MILITAM NA OBRA DA RESTAURAÇÃO DE TUDO.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de maio de 2026;2026-05-19 12:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2932/lei-3174-2026.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/05/lei/lei-3174-2026-fngdh.pdf.html;
2933;Lei 3175/2026;;;3175;INSTITUI O PARQUE NATURAL MUNICIPAL JOVELINO NUNES DE OLIVEIRA.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 03 de junho de 2026;2026-06-03 12:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2933/lei-3175-2026.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/06/lei/lei-3175-2026-ogjne.pdf.html;
2934;Lei 3176/2026;;;3176;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE IMÓVEL À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA FUNCIONAMENTO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE PEQUIÁ.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 18 de maio de 2026;2026-06-18 12:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2934/lei-3176-2026.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/06/lei/lei-3176-2026-teebu.pdf.html;
2964;Lei 3177/2026;;;3177;DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 29 de junho de 2026;2026-06-29 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2964/lei-3177-2026.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/06/lei/lei-3177-2026-otzon.pdf.html;
2965;Lei 3178/2026;;;3178;INSTITUI O MÊS CÍVICO-TURÍSTICO, DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À ABORDAGEM DA HISTÓRIA E DA CULTURA LOCAL E REGIONAL NO ENSINO MUNICIPAL DE IÚNA, ESTIMULA A REALIZAÇÃO ANUAL DO DESFILE ESCOLAR CÍVICO-CULTURAL E DEFINE A AVENIDA DEPUTADO JOÃO RIOS COMO EIXO CÍVICO-TURÍSTICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 15 de julho de 2026;2026-07-15 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2965/lei-3178-2026.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/07/lei/lei-3178-2026-woycw.pdf.html;
2966;Lei 3179/2026;;;3179;ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, LEI Nº 3.148/2025.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 15 de julho de 2026;2026-07-15 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2966/lei-3179-2026.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/07/lei/lei-3179-2026-wgxvy.pdf.html;
2967;Lei 3180/2026;;;3180;ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, LEI Nº 3.148/2025.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 15 de julho de 2026;2026-07-15 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2967/lei-3180-2026.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/09/lei/lei-3180-2026-lsfhk.pdf.html;
2968;Lei 3181/2026;;;3181;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 15 de julho de 2026;2026-07-15 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2968/lei-3181-2026.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/07/lei/lei-3181-2026-kqmhw.pdf.html;
2969;Lei 3182/2026;;;3182;INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE IÚNA – PMAI, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 30 de julho de 2026;2026-07-30 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2969/lei-3182-2026.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/07/lei/lei-3182-2026-hjati.pdf.html;
2970;Lei 3183/2026;;;3183;DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 19 de agosto de 2026;2026-08-19 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2970/lei-3183-2026.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/08/lei/lei-3183-2026-iklll.pdf.html;