LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA 2928;Lei 3165/2026;;;3165;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 10 de março de 2026;2026-03-10 12:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2928/lei-3165-2026.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/03/lei/lei-3165-2026-mdbao.pdf.html;https://camaraiuna.es.gov.br/l/cbbkM.html 2920;Lei 3164/2026;;;3164;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 10 de março de 2026;2026-03-10 15:56:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2920/lei-3164-2026.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/03/lei/lei-3164-2026-hbtok.pdf.html;