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2945;Instrução Normativa SPA 01/2012;;;1;Estabelecer os procedimentos para o registro e controle de bens móveis e imóveis que forem incorporados ao patrimônio da Câmara Municipal de Iúna/ES.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 03 de dezembro de 2012.;2012-12-03 12:00:00;2;Legislativo;17;Volmir Hote da Silva;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2026/06/legislacao/instrucao_normativa_spa_0012012_6a3bd4ce8674b.pdf.html;
2946;Instrução Normativa SPA 02/2012;;;2;Estabelecer os critérios e procedimentos a serem observados para a baixa de bens móveis integrantes do patrimônio Câmara Municipal quando extraviado ou furtado, assim como, quando o bem for considerado inservivel ou obsoleto.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 12 de dezembro de 2012.;2012-12-12 12:00:00;2;Legislativo;17;Volmir Hote da Silva;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2026/06/legislacao/instrucao_normativa_spa_0022012_6a3bd54a7a5fb.pdf.html;