LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1730;Lei Complementar 10/2017;;;10;Estabelece hipóteses de contratação por designação temporária de professor eventual e cuidador e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.09.2017;2017-09-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei-complementar/lcp-10-2017-ohbfx.pdf.html;
2263;Lei Complementar 9/2017;;;9;ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 06/2014. ESPECIALMENTE, O CAPÍTULO QUE DISCIPLINA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.09.2017;2017-09-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei-complementar/lcp-9-2017-zsbsk.pdf.html;
1729;Lei Complementar 11/2017;;;11;Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.09.2017;2017-09-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei-complementar/lcp-11-2017-tigly.pdf.html;
1727;Lei Complementar 13/2017;Altera Código Tributário;;13;Altera dispositivos da lei municipal nº 1.989/2005 – código tributário municipal e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.11.2017;2017-11-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/11/lei-complementar/lcp-13-2017-yivqz.pdf.html;