LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2001;Lei complementar 15/2019;;;15;Altera os artigos 2º, 5º e 9º da Lei Municipal nº 2177/2018;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.07.2019;2019-07-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/07/legislacao/lei_complementar_0152019_5d24ea1b360a4.pdf.html;
2038;Lei Complementar 16/2019;Altera Código Tributário;;16;Altera a lei nº 1.989/2005 - Código Tributário do município de Iúna/ES.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.07.2019;2019-07-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/07/lei-complementar/lcp-16-2019-qevpm.pdf.html;
2090;Lei complementar 17/2019;;;17;Institui a comissão permanente de avaliação e desenvolvimento funcional do magistério, altera e cria as normas para concessão da progressão horizontal e vertical aos servidores do quadro do magistério do município de Iúna/ES.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.09.2019;2019-09-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/lei_complementar_0172019_5da4a09227a1a.pdf.html;
2264;Lei Complementar 18/2019;;;18;ALTERA AS LEIS 1.872/2003 E 1.873/2003, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IÚNA.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19.11.2019;2019-11-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2264/lei-complementar-18-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/11/lei-complementar/lcp-18-2019-fzrhj.pdf.html;