LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA 2258;Lei Complementar 1/2020;;;1;ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nºs 005/2014 e 006/2014.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020;2020-03-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei-complementar/lcp-1-2020-jcvwq.pdf.html; 2259;Lei Complementar 1/2020;;;1;ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI COMPEMENTAR Nº 01/2020.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020;2020-03-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei-complementar/lcp-1-2020-ymfxp.pdf.html; 2261;Lei Complementar 2/2020;;;2;ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI COMPEMENTAR N 2/2020.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.03.2020;2020-03-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei-complementar/lcp-2-2020-khhcf.pdf.html; 2260;Lei Complementar 2/2020;;;2;ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nºs 005/2014 e 006/2014.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16.03.2020;2020-03-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/lei-complementar/lcp-2-2020-alyhe.pdf.html; 2265;Lei Complementar 21/2020;;;21;ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS EM CASOS DE MAUS-TRATOS À ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 14.04.2020;2020-04-14 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/04/lei-complementar/lcp-21-2020-nhvlu.pdf.html; 2267;Lei Complementar 23/2020;;;23;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2014.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22.10.2020;2020-10-22 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei-complementar/lcp-23-2020-jzygk.pdf.html; 2268;Lei Complementar 24/2020;;;24;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5/2014.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22.10.2020;2020-10-22 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/lei-complementar/lcp-24-2020-ufjdr.pdf.html;