LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2496;Lei Complementar 28/2022;;;28;DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE CARGOS DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 16/03/2022;2022-03-16 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/lei-complementar/lcp-28-2022-nkrdt.pdf.html;
2497;Lei Complementar 29/2022;;;29;DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 16/03/2022;2022-03-16 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/lei-complementar/lcp-29-2022-gfshi.pdf.html;
2498;Lei Complementar 30/2022;;;30;DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30/03/2022;2022-03-30 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/03/lei-complementar/lcp-30-2022-wupzk.pdf.html;
2507;Lei Complementar 31/2022;;;31;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2021.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30/08/2022;2022-08-30 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei-complementar/lcp-31-2022-aluiz.pdf.html;
2508;Lei Complementar 32/2022;;;32;DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30/08/2022;2022-08-30 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei-complementar/lcp-32-2022-rvoon.pdf.html;
2509;Lei Complementar 33/2022;;;33;DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 31/08/2022;2022-08-31 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei-complementar/lcp-33-2022-txwsm.pdf.html;