LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2652;Lei Complementar 34/2023;;;34;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2021.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30/03/2023;2023-03-30 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei-complementar/lcp-34-2023-tdtnm.pdf.html;
2653;Lei Complementar 35/2023;;;35;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30/03/2023;2023-03-30 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei-complementar/lcp-35-2023-lhqdg.pdf.html;
2654;Lei Complementar 36/2023;;;36;ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 15/08/2023;2023-08-15 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/lei-complementar/lcp-36-2023-eviix.pdf.html;
2655;Lei Complementar 37/2023;;;37;CRIA CARGO E VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IÚNA E ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI COMPLEMENTAR 28/2022.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 21/08/2023;2023-08-21 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/lei-complementar/lcp-37-2023-nwira.pdf.html;
2656;Lei Complementar 38/2023;;;38;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2021.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 29/09/2023;2023-09-29 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/09/lei-complementar/lcp-38-2023-qbbcd.pdf.html;
2659;Lei Complementar 39/2023;;;39;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de Novembro de 2023;2023-11-09 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/11/lei-complementar/lcp-39-2023-yoioa.pdf.html;
2696;Lei Complementar 40/2023;;;40;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de Dezembro de 2023;2023-12-18 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei-complementar/lcp-40-2023-gcdyp.pdf.html;
2697;Lei Complementar 41/2023;;;41;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de Dezembro de 2023;2023-12-18 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei-complementar/lcp-41-2023-jrjoj.pdf.html;
2698;Lei Complementar 42/2023;;;42;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2021 e LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de Dezembro de 2023;2023-12-29 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei-complementar/lcp-42-2023-eqvmo.pdf.html;
2699;Lei Complementar 43/2023;;;43;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.137/2008 E LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2022.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de Dezembro de 2023;2023-12-29 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei-complementar/lcp-43-2023-qiumg.pdf.html;
2700;Lei Complementar 44/2023;;;44;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2021.;Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 29 de Dezembro de 2023;2023-12-29 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei-complementar/lcp-44-2023-ikyci.pdf.html;