LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2804;Lei Complementar 46/2025;;;46;DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 28 de fevereiro de 2025;2025-02-28 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2804/lei-complementar-46-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/02/lei-complementar/lcp-46-2025-zbapv.pdf.html;
2805;Lei Complementar 47/2025;;;47;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 28 de fevereiro de 2025;2025-02-28 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2805/lei-complementar-47-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/02/lei-complementar/lcp-47-2025-fsgwd.pdf.html;
2851;Lei Complementar 48/2025;;;48;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 21 de julho de 2025;2025-07-21 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2851/lei-complementar-48-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/07/lei-complementar/lcp-48-2025-dwmmi.pdf.html;
2857;Lei Complementar 49/2025;;;49;ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 1.989/2005.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 17 de setembro de 2025;2025-09-17 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2857/lei-complementar-49-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/09/lei-complementar/lcp-49-2025-thkem.pdf.html;
2858;Lei Complementar 50/2025;;;50;MODIFICA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2022.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 17 de setembro de 2025;2025-09-17 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2858/lei-complementar-50-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2025/09/legislacao/lc_502025__modifica_a_lc_302022_68d2840a17ac3.pdf.html;
2871;Lei Complementar 51/2025;;;51;ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 1.989/2005.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 17 de dezembro de 2025;2025-12-17 14:15:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2871/lei-complementar-51-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/12/lei-complementar/lcp-51-2025-azvmw.pdf.html;
2872;Lei Complementar 52/2025;;;52;ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 17 de dezembro de 2025;2025-12-17 14:28:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2872/lei-complementar-52-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/12/lei-complementar/lcp-52-2025-cyfqb.pdf.html;
2873;Lei Complementar 53/2025;;;53;REGULAMENTA O PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 26 de dezembro de 2025;2025-12-26 14:32:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2873/lei-complementar-53-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/12/lei-complementar/lcp-53-2025-flxta.pdf.html;
2874;Lei Complementar 54/2025;;;54;ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 1.989/2005.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 26 de dezembro de 2025;2025-12-26 14:36:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2874/lei-complementar-54-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/12/lei-complementar/lcp-54-2025-gysym.pdf.html;
2875;Lei Complementar 55/2025;;;55;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022.;Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 26 de dezembro de 2025;2025-12-26 14:41:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2875/lei-complementar-55-2025.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2025/12/lei-complementar/lcp-55-2025-sgxnc.pdf.html;