710 Lei 1181/1989 1181 Autoriza fornecimento suplementar de gêneros alimentícios,de material de higiene e dá outras providencias. 1989-01-31 11:14:55 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/01/lei/lei-1181-1989-gmpll.pdf.html 711 Lei 1182/1989 1182 Dispõe sobre a reestruturação do quadro único da câmara municipal, cria departamentos e cargos e dá outras providencias. 1989-02-22 11:14:55 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/02/lei/lei-1182-1989-qouhj.pdf.html 712 Lei 1183/1989 1183 Autoriza alienação de equipamentos inservíveis e dá outras providencias. 1989-03-14 11:14:57 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1183-1989-eoysl.pdf.html 713 Lei 1184/1989 1184 concede isenção de imposto predial e taxas municipais que discriminam. 1989-03-14 11:14:57 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1184-1989-psrdw.pdf.html 726 Lei 1197/1989 1197 Denominar-se-á Rua Prefeito José Prottes a via pública que começa na Rua Principal futura Rua João Elias Horsth do Príncipe, no Distrito de Pequiá, esclarecendo-se tal rua termina nas proximidades da Igreja Católica local. 1989-03-31 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1197-1989-nbevv.pdf.html 725 Lei 1196/1989 1196 Denominar-se-á Rua Sebastião Correa Braga a via pública que começa na rua principal e termina na futura Rua Carlos Colombo. 1989-03-31 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1196-1989-csjej.pdf.html 729 Lei 1200/1989 1200 Denominar-se-á Rua Francisco Scardini Justo a via pública que se inicia na Av. Ademar Vieira da Cunha, no Bairro Vila Nova e termina na Av. Presidente Tancredo Neves, no Bairro Niterói, atravessando a ponte da Vila Nova. 1989-03-31 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1200-1989-ydday.pdf.html 723 Lei 1194/1989 1194 Denominar-se-á Rua Carlos Colombo a via pública que começa próxima à Igreja Católica e termina na propriedade do Sr. Itabaiano da Silva, na localidade do Príncipe, no Distrito de Pequiá. 1989-03-31 11:14:53 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1194-1989-cmpur.pdf.html 728 Lei 1199/1989 1199 Denominar-se-á Rua João Mariano a atual rua conhecida popularmente como Rua do Cemitério, no Distrito de Irupilei 1199 de 1989 iuna. 1989-03-31 14:00:29 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1199-1989-oujbj.pdf.html 714 Lei 1185/1989 1185 Denominar-se-á Rua José Trindade Martins a via pública que começa no asfalto e termina na Rua Principal do Povoado N. Senhora das Graças. 1989-03-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1185-1989-gwrln.pdf.html 715 Lei 1186/1989 1186 Denominar-se-á Rua Sebastião José Dias a via pública que começa na Rua Ipiranga e termina na Rua Francisco Augusto de Castro, no Bairro do Quilombo. 1989-03-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1186-1989-uwwhq.pdf.html 716 Lei 1187/1989 1187 Fica instituído o Dia Municipal do Meio Ambiente, que ocorrerá, anualmente, no dia 12 de outubro. 1989-03-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1187-1989-bypry.pdf.html 717 Lei 1188/1989 1188 Denominar-se-á Rua Delfino Batista a via pública que começa na Rua Argeu Lopes e se estende até a residência do Sr. Daniel Batista, próximo ao Grupo Escolar do Povoado de Nossa Senhora das Graças, neste município. 1989-03-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1188-1989-thury.pdf.html 718 Lei 1189/1989 1189 Denominar-se-á Rua Adolpho Ozório Pereira a via pública que inicia no asfalto e se estende até o campo de futebol do povoado de Nossa Senhora das Graças. 1989-03-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1189-1989-cdvxs.pdf.html 719 Lei 1190/1989 1190 Denominar-se-á Rua Benjamim Fontoura a via pública que se inicia na Rua Argeu, estendendo-se até o limite urbano do Povoado de Nossa Senhora das Graças, neste Município. 1989-03-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1190-1989-lihsb.pdf.html 721 Lei 1192/1989 1192 Denominar-se-á Rua Vereador Braz Lofêgo a via pública que inicia ao lado da ponto no Bairro Quilombo e, margeando o Rio Pardo, estendem-se até a Rua Projetada, no local onde antes era o armazém da Cooperativa Agrária de Iúna. 1989-03-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1192-1989-bzwxu.pdf.html 722 Lei 1193/1989 1193 Denominar-se-á Rua Prefeito Antonio Lacerda a via pública que começa em frente à ponte do Quilombo, margeando o Rio Pardo e termina na Avenida Deputado João Rios, no Bairro do Quilombo. 1989-03-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1193-1989-uxdmc.pdf.html 724 Lei 1195/1989 1195 Denominar-se-á Rua João Elias Horsth a via pública principal do Príncipe, no Distrito de Pequiá. 1989-03-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1195-1989-ggtzd.pdf.html 727 Lei 1198/1989 1198 Cria jardim de infância Dalila Castro Rios, estabelece critérios de funcionamento e dá outras providências. 1989-03-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1198-1989-jlvim.pdf.html 730 Lei 1201/1989 1201 Denominar-se-á Praça Leonardo Cândido de Amorim o logradouro público situado na confluência das Ruas Eliza Barros da Fonseca e Gerson Canabarro, no Bairro Nossa Senhora da Penha, nesta cidade. 1989-03-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1201-1989-mbxvs.pdf.html 731 Lei 1202/1989 1202 Denominar-se-á Rua Coronel Francisco Justo a via pública que inicia ao lado do armazém do Sr. Laércio Casini e termina na Rua Projetado no local onde se encontrava o armazém da Cooperativa Agrária dos Cafeicultores do Iúna. 1989-03-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1202-1989-sbkee.pdf.html 720 Lei 1191/1989 1191 Denominar-se-á Rua Maria Rosa de Jesus a via pública que começa em frente ao Supermercado Possati, entre as Ruas Francisco Augusto de Castro e Ipiranga e termina na Rua Florentino Fernandes Moreira, no Bairro Quilombo. 1989-03-31 17:05:23 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/03/lei/lei-1191-1989-ilmzo.pdf.html 732 Lei 1207/1989 1207 Cria o complexo turístico da Agua Santa. 1989-04-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/04/lei/lei-1207-1989-ikadz.pdf.html 740 Lei 1218/1989 1218 Denominar-se-á Rua Manoel Antonio de Amorim a via pública que recebe a denominação D no projeto de loteamento no Bairro N. Srª da Penha, e que se inicia na quadra 102-LT 09 e termina na quadra 105-TL 04 - quarta transversal às ruas Claudionor Mariano da Silveira e Militino José de Lima. 1989-04-14 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/04/lei/lei-1218-1989-kcndt.pdf.html 733 Lei 1209/1989 1209 Da nova redação a lei n° 746/72 e cita outras providências. 1989-04-14 14:35:56 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/04/lei/lei-1209-1989-tjlqk.pdf.html 737 Lei 1215/1989 1215 Denominar-se-á Rua Intendente Antonio Serapião da Trindade a via pública que se inicia na Rua São Cristovão, em frente a oficina mecânica do Sr. Milton Ornelas, passa pela Rua Cel. Francisco Justo e termina na Rua Vereador Bras Lofêgo, às margens do Rio Pardo. 1989-04-14 16:53:12 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/04/lei/lei-1215-1989-bkhde.pdf.html 734 Lei 1210/1989 1210 Denominar-se-á Rua Luiz Bertholini Quarto, a via pública que se inicia na Avenida Deputado João Rios e termina na Rua Vereador Braz Lofêgo, nesta cidade. 1989-04-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/04/lei/lei-1210-1989-rvhae.pdf.html 735 Lei 1211/1989 1211 Denominar-se-á Rua Intendente Domingos Vivacqua a avia pública que se inicia na Avenida Deputado João Rios, e termina próximo à residência do Sr. João Finotti, nesta cidade. 1989-04-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/04/lei/lei-1211-1989-ompmw.pdf.html 738 Lei 1216/1989 1216 Denominar-se-á Travessia Dona Zulmira Josefina de Souza a via pública que se inicia na Rua Treze de mio, e termina na Rua Projetado, no Distrito de Irupi. 1989-04-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/04/lei/lei-1216-1989-uqlmt.pdf.html 739 Lei 1217/1989 1217 denominar-se-á Praça Prefeito Namir Ângelo Gonçalves a praça pública localizada em frente ao Salão da Sociedade São Vicente de Paulo, no Bairro Quilombo. 1989-04-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/04/lei/lei-1217-1989-yppuj.pdf.html 741 Lei 1219/1989 1219 Denominar-se-á Rua José João de Amorim a via pública que recebe a denominação E no projeto de loteamento do Bairro N. Senhora da Penha, compreendida entre a Quadra 101-LT 15 e a Quadra 106 - LT 08, terceira transversal, às ruas Claudionor Mariano da Silveira e Militino José de Lima. 1989-04-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/04/lei/lei-1219-1989-jpvzo.pdf.html 742 Lei 1220/1989 1220 Reestrutura quadro de funcionários, concede reajuste de vencimentos e da outras providências. 1989-05-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/05/lei/lei-1220-1989-qqzqg.pdf.html 743 Lei 1221/1989 1221 Denominar-se-á Rua Maria Angélica Pagani Amorim, a via pública que se inicia na Rua Ver. Liberato Cândido de Almeida, ao lado da residência do Prof. Heleno Gomes e termina em frente a residência do Sr. Antonio de Oliveira. 1989-05-15 10:15:23 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/05/lei/lei-1221-1989-kkvik.pdf.html 745 Lei 1223/1989 1223 Autoriza assinatura de convênio com o Instituto de Terras, Cartografia e Florestas e discrimina outras providências. 1989-05-30 15:43:22 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/05/lei/lei-1223-1989-nuhdg.pdf.html 744 Lei 1222/1989 1222 Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do município de Iúna, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.05.1989 1989-05-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/05/lei/lei-1222-1989-ybrrq.pdf.html 736 Lei 1213/1989 1213 Fica revogado o artigo 1º da Lei 1146/87 de 25-06-87, que passa a ter a seguinte redação - Será proibida a redenominação de vias públicas, que receberam nome de personalidade municipais. 1989-06-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1213-1989-ghgxa.pdf.html 746 Lei 1224/1989 1224 Fica o Poder Executivo autorizado a conceder aos clubes sediados no Município de Iúna, que façam parte do campeonato promovido pela Liga de Guaçuí, para custeio das despesas de trasporte, com aquisição de material esportivo e relativos a encargos perante a Liga e Federação Capixaba de Futebol, ajuda financeira de até NCZ500,00 (quinhentos cruzados novos), por mês. 1989-06-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1224-1989-slwsd.pdf.html 756 Lei 1234/1989 1234 Denominar-se-á Rua Rubens Bebert, a via que liga a Rua Pedro Justo à Av. Astrogildo Silveira, no Bairro Quilombo. 1989-06-16 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1234-1989-myybu.pdf.html 751 Lei 1229/1989 1229 Denominar-se-á Ponte Raphael de Oliveira, a ponte sobre o Rio Pardo, ligando o Bairro Niterói a Rua Francisco Scardini Justo, no Bairro Vila Nova, nesta cidade. 1989-06-16 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1229-1989-uhrlp.pdf.html 747 Lei 1225/1989 1225 Fica proibida a partir desta data, a edificação de quaisquer obras rústicas na A. Presidente Tancredo Neves, desde o seu começo, até as proximidades da SPAM. 1989-06-16 11:14:53 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1225-1989-kgcgi.pdf.html 755 Lei 1233/1989 1233 Denominar-se-á Rua Joaquim Pedro (Timaia), a via pública que inicia na Rua José João de Amorim, passa em frente à Rua Manoel Antonio de Amorim, terminando logo após Quadra 101, na Bairro Nossa Senhora da Penha. 1989-06-16 14:34:21 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1233-1989-vfaup.pdf.html 752 Lei 1230/1989 1230 Denominar-se-á Ponte Euclides Gomes de Mattos, a ponte sobre o Rio Pardo, localizada no Bairro Quilombo, nesta cidade. 1989-06-16 16:23:12 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1230-1989-ijphd.pdf.html 748 Lei 1226/1989 1226 Denominar-se-á Biblioteca Pública Maria Terezinha Castro Gonçalves, a Biblioteca Municipal de Iúna, criada pela Lei 332/62, de 25 de outubro de 1962. 1989-06-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1226-1989-uclob.pdf.html 749 Lei 1227/1989 1227 Denominar-se-á Rua Professor Jorge Campos da Costa a via pública que se inicia ao lado da residência do Sr. Antonio Lucas e termina nos limites territoriais da vila de Pequicom a propriedade de Cleber Guimarães Miranda. 1989-06-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1227-1989-trzjg.pdf.html 750 Lei 1228/1989 1228 Denominar-se-á Rua Genir José Barbosa a via publica que se inicia ao lado esquerdo do Centro Espírita Santo Agostina e termina na Av. Astrogildo Silveira, no Bairro Quilombo. 1989-06-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1228-1989-hobln.pdf.html 753 Lei 1231/1989 1231 Denominar-se-á Rua Bento de Almeida Moço, vulgo Bento Galo, a via pública transversal que inicia na Av. Astrogildo Silveira, e termina na mesma Avenida, sendo paralela à Rua Alencar Ramos. 1989-06-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1231-1989-xdipk.pdf.html 754 Lei 1232/1989 1232 Denominar-se-á Rua Raymundo Barros, a via pública que se inicia na Rua Francisco Scardini justo, ao lado da Ponta Raphael de Oliveira, no Bairro Vila Nova e termina na Avenida Adhemar Vieira da Cunha. 1989-06-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1232-1989-krzfc.pdf.html 757 Lei 1235/1989 1235 Dá nova redação ao paragrafo único do artigo 2° da lei n° 377/63, de 22.10.1963 que passa ter a seguinte redação - Anualmente, serão conferidas 15 diplomas de cidadão iunense às pessoas que satisfizerem os requisitos do art 2º da Lei 377/63, de 22.10.63. 1989-06-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1235-1989-oscdp.pdf.html 758 Lei 1236/1989 1236 Altera redação do artigo 2°, da Lei 1148/87 de 05 de outubro de 1987, e dá outras providências. 1989-06-26 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1236-1989-ssyte.pdf.html 763 Lei 1241/1989 1241 Denominar-se-á Rua Nilo Gonçalves de Oliveira a via pública que inicia na Rua Francelino Quarto e termina na Rua Antônio Ferreira Leite, no Bairro Quilombo, nesta cidade. 1989-06-29 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1241-1989-oneyh.pdf.html 759 Lei 1237/1989 1237 Denominar-se-á Rua Leoteniro Ribeiro de Almeida a via pública que se inicia na Av. São Vicente de Paula e termina na Rua Geni José Barbosa, no Bairro Quilombo. 1989-06-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1237-1989-vnayg.pdf.html 760 Lei 1238/1989 1238 Denominar-se-á Travessia Antonio Sabiá a via pública que se inicia na Rua Joaquim Antonio da Silva e termina na Av. São Vicente de Paula. 1989-06-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1238-1989-msrou.pdf.html 761 Lei 1239/1989 1239 Denominar-se-á Rua Prefeito Antonio Lofêgo, a via pública que se inicia na Praça Leonardo C. de Amorim, e termina na Rua Antonio Monteiro Alves. 1989-06-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1239-1989-mhhrz.pdf.html 762 Lei 1240/1989 1240 Denominar-se-á Rua Antonio Ferreira Leite a via pública que se inicia na Rua Francisco Augusto de Castro e termina na Rua Raul Caetano da Silva, no Bairro Quilombo. 1989-06-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1240-1989-culvl.pdf.html 764 Lei 1242/1989 1242 Denominar-se-á João Alves Vieira, a quadra de esportes localizada na Vila de Pequiá, neste município. 1989-06-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/06/lei/lei-1242-1989-afuaj.pdf.html 765 Lei 1243/1989 1243 Fica concedido o reajuste de 70 sobre os vencimentos, salários, proventos e pensões fixados pela Lei 1220/89, incorporando os resíduos salariais de junho e julho do corrente ano. 1989-07-25 16:25:29 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/07/lei/lei-1243-1989-ovaba.pdf.html 767 Lei 1246/1989 1246 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alienar, na forma legal, o muar, bem assim a carroça de madeira, usados no serviço de limpeza pública da Vila de Pequiá. 1989-08-15 10:41:23 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/08/lei/lei-1246-1989-vwwrn.pdf.html 766 Lei 1245/1989 1245 Indeniza proprietário de veiculo em razão de abalroamento. 1989-08-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/08/lei/lei-1245-1989-xkyyi.pdf.html 768 Lei 1247/1989 1247 A ajuda financeira concedida aos clubes locais participantes do campeonato promovido pela Liga Desportiva de Guaçuí fica majorada para Ncz1.000,00 por mês, até o final do campeonato. 1989-08-29 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/08/lei/lei-1247-1989-ivauf.pdf.html 769 Lei 1248/1989 1248 Reajusta gratificação pró-labore a titular do cartório eleitoral e cita outras providencias. 1989-09-19 16:00:43 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/09/lei/lei-1248-1989-gjgcx.pdf.html 770 Lei 1249/1989 1249 Fica concedido aos Senhores Diretores das Escolas de primeiro Grau, Escolas de primeiro e segundo graus e chefe de sub-núcleo regional de educação, localizadas no território do Município, enquanto ocupantes do cargo de confiança, a gratificação pró-labora de um salário mínimo nacional, para ocorrer despesas de viagens a serviço do sistema de ensino e inerentes ao cargo. 1989-09-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/09/lei/lei-1249-1989-jrxez.pdf.html 772 Lei 1251/1989 1251 Cria central de compra de bens de consumo domestico e Gêneros alimenticios citando outras disposições. 1989-09-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/09/lei/lei-1251-1989-ijtuh.pdf.html 773 Lei 1252/1989 1252 Passa a denominar-se Rua João Ventura a via pública localizada no Distrito de Irupi, neste Município, anteriormente denominada Rua Monteiro Lobato. 1989-09-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/09/lei/lei-1252-1989-ersna.pdf.html 774 Lei 1253/1989 1253 Denominar-se-á Rua João Costa, a via publica denominada anteriormente de Rua Espírito Santo, na Vila de Irupi. 1989-09-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/09/lei/lei-1253-1989-bwbrj.pdf.html 775 Lei 1254/1989 1254 Fica denominada Rua Prefeito Welphani Machado, a via pública que se inicia na Praça Cel. Jorge de Souza Leite e termina na Saída de Irupi. 1989-09-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/09/lei/lei-1254-1989-zrzji.pdf.html 771 Lei 1250/1989 1250 Dá nova redação a lei n° 1.058/83 e dispõe sobre outras providências. 1989-09-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/09/lei/lei-1250-1989-wtcgt.pdf.html 776 Lei 1255/1989 1255 Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a adquirir casa residencial situada à Rua Joaquim Antonio da Silva, no Bairro Quilombo. 1989-09-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/09/lei/lei-1255-1989-efjve.pdf.html 777 Lei 1257/1989 1257 Denominar-se-á Rua Manduca, a via pública que se inicia ao lado da ponte e passando por detrás da Igreja Católica, termina na Rodovia Cel. Leôncio Vieira de Rezende, no Povoado Nossa Senhora das Graças, neste Município. 1989-10-13 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/10/lei/lei-1257-1989-dxlgx.pdf.html 778 Lei 1259/1989 1259 Denominar-se-á Ponte Auleir Raimundo Vieira a ponte municipal localizada o Povoado Nossa Senhora das Graças, neste município. 1989-10-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/10/lei/lei-1259-1989-vtvfg.pdf.html 780 Lei 1261/1989 1261 Denominar-se-á Rua Ângelo Zape a via pública localizada na Vila de Pequiá e que inicia-se na Rua Ministro Eurico Salles e termina na propriedade do Senhor José Januário. 1989-10-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/10/lei/lei-1261-1989-ymyas.pdf.html 779 Lei 1260/1989 1260 Orça a receita e fixa a despesa do municipio de Iúna-ES para o exercício de 1990. 1989-10-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/10/lei/lei-1260-1989-snwpo.pdf.html 781 Lei 1262/1989 1262 Concede ajuda financeira à comissão de construção do hospital de Irupi e dá outras providências. 1989-10-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1989/10/lei/lei-1262-1989-rhmqa.pdf.html