828 Lei 1309/1991 1309 Cria o conselho municipal dos direitos das crianças e do adolescente, o Conselho Tutelar e o fundo municipal para a infância e adolescente e dá outras providências. 1991-04-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/04/lei/lei-1309-1991-uiwpi.pdf.html 829 Lei 1310/1991 1310 Modifica lei Nº 1184/89, que institui isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano. 1991-04-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/04/lei/lei-1310-1991-ihauv.pdf.html 830 Lei 1311/1991 1311 Denominar-se-á Antônio Osório Pereira o estádio de futebol desta cidade. 1991-04-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/04/lei/lei-1311-1991-wojrv.pdf.html 834 Lei 1315/1991 1315 Denominar-se-á Cantina Cláudio Elson Miranda o bar lanchonete localizado no Estádio Municipal, nesta cidade. 1991-04-16 10:24:24 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/04/lei/lei-1315-1991-rrjek.pdf.html 832 Lei 1313/1991 1313 Denominar-se-á Marcus Antonio de Castro Rios o vestiário destinado a árbitros de futebol, no Estádio Municipal. 1991-04-16 14:25:45 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/04/lei/lei-1313-1991-melep.pdf.html 831 Lei 1312/1991 1312 Denominar-se-á Renê Chrispim de Castro um dos vestiários do Estádio Municipal desta cidade, destina a atletas de clubes visitantes. 1991-04-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/04/lei/lei-1312-1991-layya.pdf.html 833 Lei 1314/1991 1314 Denominar-se-á João Custódio o local destinado à concentração de atletas no Estádio Municipal desta cidade. 1991-04-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/04/lei/lei-1314-1991-uvigi.pdf.html 281 Lei 1316/1991 1316 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a isentar do imposto sobre serviços, os serviços prestados pelo recenseadores que executarão o X Recenseamento Geral do Brasil, no Município de Iúna que será realizado no período de 01 de setembro de 1991 a 31 de dezembro de 1992. 1991-04-26 10:36:07 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/04/lei/lei-1316-1991-zjkei.pdf.html 282 Lei 1317/1991 1317 Autoriza o executivo municipal promover adesão a grupos de consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e dá outras providências. 1991-04-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/04/lei/lei-1317-1991-cmjpl.pdf.html 283 Lei 1318/1991 1318 Denominar-se-á Eliezer Dias de Oliveira, a escola pública municipal, anteriormente conhecida com Escola Municipal Recreio, localizada na propriedade do Sr. Vergílio Dias, no Córrego do Recreio. 1991-04-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/04/lei/lei-1318-1991-qaanz.pdf.html