295 Lei 1330/1991 1330 Fica declarada de utilidade pública a Casa da Criança pertencente ao Centro Comunitário Leão Pardo, desta cidade. 1991-07-04 15:13:25 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/07/lei/lei-1330-1991-tlskr.pdf.html 293 Lei 1328/1991 1328 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar benfeitorias pertencentes a herdeiros de José Barros Sobrinho, situados no lugar denominado Vila Nova, nesta cidade. 1991-07-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/07/lei/lei-1328-1991-ojadd.pdf.html 294 Lei 1329/1991 1329 Autoriza remanejamento de verba orçamentaria e dá outras providências. 1991-07-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/07/lei/lei-1329-1991-cdwuz.pdf.html 296 Lei 1331/1991 1331 Oficializa o campeonato municipal de futebol, dispõe sobre seu funcionamento e dá outras providências. 1991-07-04 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/07/lei/lei-1331-1991-ywqai.pdf.html