307 Lei 1342/1991 1342 Orça a receita e fixa a despesa do município de Iúna para o exercício de 1992. 1991-11-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/11/lei/lei-1342-1991-wmslo.pdf.html 312 Lei 1347/1991 1347 Define microempresa e concede isenção do imposto sobre serviços. 1991-11-22 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/11/lei/lei-1347-1991-dlzxf.pdf.html 311 Lei 1346/1991 1346 Fica o Poder Executivo autorizado a manter entendimentos com os Srs. José Olímpio de Almeida e Adiláo Almeida Lima, proprietários do terreno localizado nas proximidades do campo de pouco/decolagem e da antiga repetidora de televisão desta cidade, para construção do novo cemitério de Iúna, na quantidade que a Municipalidade estabelecer. 1991-11-22 14:56:45 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/11/lei/lei-1346-1991-iymea.pdf.html 309 Lei 1344/1991 1344 Obriga possuidores de lotes urbanos a iniciarem suas construções em sessenta dias. 1991-11-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/11/lei/lei-1344-1991-keofj.pdf.html 310 Lei 1345/1991 1345 Denominar-se-á Rua Vereador Genésio Silveira a via pública projetada, localizada no Bairro Quilombo, que se inicia na Rua Raulino Finamore, segue paralelamente à Rua Galaor Rios e termina próximo ao Terminal Rodoviário Antonio Luiz de Castro. 1991-11-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/11/lei/lei-1345-1991-epbkv.pdf.html 308 Lei 1343/1991 Código Tributário 1343 Modifica o código tributário municipal e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.11.1991 1991-11-22 17:00:00 1 Executivo 8 Welington Firmino do Carmo 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/11/lei/lei-1343-1991-deuzy.pdf.html