314 Lei 1349/1991 1349 Fica oficializada a participação deste Município na competição futebolística denominada Copa Gazetinha, que anualmente é realizada neste Estado. 1991-12-13 10:26:54 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/12/lei/lei-1349-1991-wmvsf.pdf.html 313 Lei 1348/1991 1348 Institui o Regime Jurídico Único para os servidores públicos municipais. 1991-12-17 09:57:24 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1991/12/lei/lei-1348-1991-bqivm.pdf.html