315 Lei 1350/1992 1350 Estipula gratificação mensal ao escrivão do cartório eleitoral de Iúna e dá outras providências. 1992-02-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/02/lei/lei-1350-1992-yzjdt.pdf.html 316 Lei 1351/1992 1351 Cria a defensoria pública municipal. 1992-02-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/02/lei/lei-1351-1992-nvpen.pdf.html 317 Lei 1352/1992 1352 A via pública que se inicia na ponte principal e termina na Av. Presidente Vargas, denominada Benjamin Constant passará a denominar-se Rua Dilson Silveira. 1992-03-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/03/lei/lei-1352-1992-wicok.pdf.html 318 Lei 1353/1992 1353 Denominar-se-á Rua Domingos Pagani a via pública que se inicia na confluência das Ruas Epaminondas Amaral e Eliza Barros da Fonseca, em frente a residência de Dona Maria Rodrigues de Souza e termina nos limites territoriais da municipalidade com a Família Dionízio da Silveira, denominada até então com Rua Quintino Bocaiúva. 1992-03-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/03/lei/lei-1353-1992-rhxxv.pdf.html 319 Lei 1354/1992 1354 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a fazer a doação do lote n° 06, no loteamento na Avenida Deputado João Rios, ao Lions Clube de Iúna. 1992-03-31 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/03/lei/lei-1354-1992-kbjwc.pdf.html 320 Lei 1355/1992 1355 Denominar-se-á Maria José de Castro Silveira a escola Municipal localizada na propriedade do Sr. João Silveira Gomes, na Serrinha, neste município. 1992-03-31 15:30:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/03/lei/lei-1355-1992-zbdgh.pdf.html 321 Lei 1356/1992 1356 Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de divida para com o instituto nacional do seguro nacional - INSS - e dá outras providências. 1992-05-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/05/lei/lei-1356-1992-qkhby.pdf.html 322 Lei 1357/1992 1357 Autoriza o executivo a construir boxes para utilização comercial, no ginásio poliesportivo Romeu Rios e na escola Dr. Nagem Abikahir e dá outras providências. 1992-05-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/05/lei/lei-1357-1992-ihzgs.pdf.html 323 Lei 1358/1992 1358 Fica instituída no Município de Iúna meia entrada para estudantes, em espetáculos de qualquer natureza, dentro dos limites do município. 1992-05-18 14:25:20 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/05/lei/lei-1358-1992-oiyny.pdf.html 324 Lei 1359/1992 1359 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a fazer a doação da área de terra situada vizinha ao Estádio Municipal Antonio Osório Pereira e Associação Banestes de Iúna. 1992-07-31 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/07/lei/lei-1359-1992-ipvru.pdf.html 325 Lei 1360/1992 1360 Autoriza poder executivo a doar terreno público a associação dos servidores militares de Iúna. 1992-07-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/07/lei/lei-1360-1992-mtutk.pdf.html 328 Lei 1363/1992 1363 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alienar pela melhor oferta, sucata de material elétrico e desuso, existente no depósito municipal. 1992-08-14 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/08/lei/lei-1363-1992-sweww.pdf.html 327 Lei 1362/1992 1362 Autoriza concessão de ajuda financeira ao Rio Pardo Futebol Clube. 1992-08-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/08/lei/lei-1362-1992-wpuqf.pdf.html 326 Lei 1361/1992 1361 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a fazer a doação do terreno situado na esquina das Ruas Ademar Vieira da Cunha e Raimundo de Barros, no Bairro Vila Nova, nesta cidade. 1992-08-14 17:34:13 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/08/lei/lei-1361-1992-ddfbb.pdf.html 329 Lei 1364/1992 1364 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1993 e dá outras providências. 1992-10-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/10/lei/lei-1364-1992-usoxg.pdf.html 330 Lei 1365/1992 1365 Autoriza o executivo municipal a fornecer alimentação aos escrutinadores que trabalharão nas próximas eleições. 1992-10-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/10/lei/lei-1365-1992-hysaq.pdf.html 331 Lei 1366/1992 1366 Denominar-se-á Avenida Aurino Cincinato Emerick, a via pública de Laranja da Terra, que se estende da saída para Lajinha-MG, até a saída para o Distrito de Pequiá-ES. 1992-10-20 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/10/lei/lei-1366-1992-kmviz.pdf.html 334 Lei 1369/1992 1369 Denominar-se-á Rua Afonso Heringer a via pública de Laranja da Terra, com início na Avenida Aurino Cincinato Emerick, na Praça Gil de Freitas Heringer. 1992-10-20 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/10/lei/lei-1369-1992-lbmst.pdf.html 335 Lei 1370/1992 1370 Denominar-se-á Gil de Freitas Heringer a praça localizada na confluência da Avenida Aurino Cincinato Emerick e Rua Afonso Heringer, em Laranja da Terra, no Distrito de Pequiá, neste Município. 1992-10-20 14:06:07 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/10/lei/lei-1370-1992-rnzoh.pdf.html 333 Lei 1368/1992 1368 Denominar-se-á Rua Dionesio Moises Heringer a via Pública de Laranja da Terra, com início na Avenida Aurino Cincinato Emerick, próxima à quadra de esportes daquela localidade. 1992-10-20 15:23:54 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/10/lei/lei-1368-1992-ngvjr.pdf.html 332 Lei 1367/1992 1367 Denominar-se-á Rua Agenor Heringer a via pública de Laranja da Terra, com início na Avenida Cincinato Emerick, nas proximidades da saída para Pequiá. 1992-10-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/10/lei/lei-1367-1992-zlanv.pdf.html 336 Lei 1371/1992 1371 Denominar-se-á Capitão Carlos Heringer a quadra de esportes localizada entre a Avenida Aurino Cincinato Emerick e Rua Dionésio Moisés Heringer, em Laranja da Terra, no Distrito de Pequiá, neste município. 1992-10-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/10/lei/lei-1371-1992-izhqt.pdf.html 337 Lei 1372/1992 1372 Altera limite territorial do distrito de Pequiá e dá outras providências. 1992-11-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/11/lei/lei-1372-1992-odcsf.pdf.html 339 Lei 1374/1992 1374 Estima a Receita e fixa a despesa constantes do Orçamento Programa da Prefeitura Municipal de Irupi para o Exercício de 1993. 1992-12-10 10:33:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/12/lei/lei-1374-1992-vnmtv.pdf.html 343 Lei 1378/1992 1378 Fica o Poder Executivo autorizado a doar o terreno situado onde está construído o Salão São Vicente de Paulo, no Bairro Quilombo, nesta cidade. 1992-12-10 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/12/lei/lei-1378-1992-vwimu.pdf.html 338 Lei 1373/1992 1373 Estima a receita e fixa a despesa contante do orçamento para o exercício de 1993. 1992-12-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/12/lei/lei-1373-1992-abvdf.pdf.html 340 Lei 1375/1992 1375 Cria unidade de referência do Município de Irupi. 1992-12-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/12/lei/lei-1375-1992-eahxh.pdf.html 342 Lei 1377/1992 1377 Reconhece como utilidade pública o jornal A Notícia. 1992-12-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/12/lei/lei-1377-1992-eccjd.pdf.html 344 Lei 1379/1992 1379 Autoriza doar terreno público para Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens. 1992-12-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/12/lei/lei-1379-1992-sbndv.pdf.html 341 Lei 1376/1992 Código Tributário 1376 Constitui código tributário do município de Irupi e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.12.1992 1992-12-10 17:00:00 1 Executivo 8 Welington Firmino do Carmo 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/12/lei/lei-1376-1992-bztii.pdf.html