339 Lei 1374/1992 1374 Estima a Receita e fixa a despesa constantes do Orçamento Programa da Prefeitura Municipal de Irupi para o Exercício de 1993. 1992-12-10 10:33:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/12/lei/lei-1374-1992-vnmtv.pdf.html 343 Lei 1378/1992 1378 Fica o Poder Executivo autorizado a doar o terreno situado onde está construído o Salão São Vicente de Paulo, no Bairro Quilombo, nesta cidade. 1992-12-10 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/12/lei/lei-1378-1992-vwimu.pdf.html 338 Lei 1373/1992 1373 Estima a receita e fixa a despesa contante do orçamento para o exercício de 1993. 1992-12-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/12/lei/lei-1373-1992-abvdf.pdf.html 340 Lei 1375/1992 1375 Cria unidade de referência do Município de Irupi. 1992-12-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/12/lei/lei-1375-1992-eahxh.pdf.html 342 Lei 1377/1992 1377 Reconhece como utilidade pública o jornal A Notícia. 1992-12-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/12/lei/lei-1377-1992-eccjd.pdf.html 344 Lei 1379/1992 1379 Autoriza doar terreno público para Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens. 1992-12-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/12/lei/lei-1379-1992-sbndv.pdf.html 341 Lei 1376/1992 Código Tributário 1376 Constitui código tributário do município de Irupi e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.12.1992 1992-12-10 17:00:00 1 Executivo 8 Welington Firmino do Carmo 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1992/12/lei/lei-1376-1992-bztii.pdf.html