345 Lei 1380/1993 1380 Revoga as leis 1131/87 e 1182/89 que criaram cargos na câmara municipal de Iúna. 1993-03-01 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/03/lei/lei-1380-1993-fzgim.pdf.html 346 Lei 1381/1993 1381 Modifica a lei 1244/89 que criou Escola pública Municipal Deolinda Amorim de Oliveira. 1993-03-01 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/03/lei/lei-1381-1993-hjpmy.pdf.html 348 Lei 1383/1993 1383 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder ao Rio Pardo Futebol Clube, ajuda financeira correspondente a 10 salários mínimos mensais. 1993-03-26 10:29:42 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/03/lei/lei-1383-1993-duxzs.pdf.html 347 Lei 1382/1993 1382 Autoriza doar terreno público, revoga lei Nº 1.378/92 e dá outras providências. 1993-03-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/03/lei/lei-1382-1993-ajltf.pdf.html 349 Lei 1384/1993 1384 Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de dívida para com o fundo de garantia por tempo de serviços - FGTS e dá providências correlatas. 1993-04-13 16:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/04/lei/lei-1384-1993-dbwzg.pdf.html 350 Lei 1385/1993 1385 Dá nova redação ao artigo 2º da lei Nº 1.303/90 e acrescenta parágrafo - Art. 2º - Os interessados deverão comprovar de 2 em 2 anos, através de um carnê de pagamento, perante a presidência da Câmara Municipal, que percebem até um salário e meio de benefício, mensalmente - § Único - Da comprovação, o interessado receberá nova carteirinha devidamente carimbada e assinada pelo Presidente da Câmara Municipal, dando-se enfoque ao período legislativo. 1993-04-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/04/lei/lei-1385-1993-soeck.pdf.html 351 Lei 1386/1993 1386 Revoga a lei nº 1.352/92 1.213/89 - Fica revogada a Lei Municipal 1352/92 que redenominou a Rua Benjamin Costant localizada no centro da cidade de Iúna. 1993-04-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/04/lei/lei-1386-1993-jknav.pdf.html 352 Lei 1387/1993 1387 Revoga todos os artigos da lei Nº 1.353/92 e 1.213/89 - Art 1º - Fica revogada a Lei Municipal 1353/92 que redenominou a Rua Quintino Bocaiúva no bairro Nossa Senhora da Penha, nesta cidade de Iúna. 1993-04-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/04/lei/lei-1387-1993-wfaqb.pdf.html 835 Lei 1388/1993 1388 Dá nova redação ao artigo 1º da lei municipal Nº 1.146/87 - Art. 1º - Fica terminantemente proibido e redenominação de vias públicas da cidade, vilas, povoados e lugares localizados no município de Iúna, sob qualquer pretexto ou hipótese. 1993-04-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/04/lei/lei-1388-1993-ezlgv.pdf.html 836 Lei 1389/1993 1389 Fica o poder executivo autorizado a aliena, por concorrência pública, o imóvel residencial situado na Av. Amintas Osório de Matos, 218, nesta cidade. 1993-05-21 10:09:20 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/05/lei/lei-1389-1993-qcnxx.pdf.html 837 Lei 1390/1993 1390 Fica o Poder Executivo autorizado a doar a Espírito Santo Centrais Elétricas - ESCELSA, derivação de Rede de Distribuição Urbana construída pela Prefeitura de Iúna. 1993-05-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/05/lei/lei-1390-1993-adsnm.pdf.html 838 Lei 1391/1993 1391 Denominar-se-á Rua Alair de Souza, a via pública no Bairro Quilombo, nesta cidade, que se inicia na Rua Joaquim A. da Silva e termina na Rua Florentino F. Moreira. 1993-08-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/08/lei/lei-1391-1993-ifhua.pdf.html 839 Lei 1392/1993 1392 Autoriza o executivo adquirir área de terra pertencentes ao Senhor Antonio Braga Sobrinho, situado na localidade de Bonsucesso, para construção de escola. 1993-08-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/08/lei/lei-1392-1993-bquja.pdf.html 840 Lei 1393/1993 1393 Fixa as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1994. 1993-10-27 16:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/10/lei/lei-1393-1993-vvhuw.pdf.html 841 Lei 1394/1993 1394 Autoriza o chefe do poder executivo a alienar ações da municipalidade junto a Telest e a Escelsa e dá outras providências. 1993-11-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/11/lei/lei-1394-1993-opsqh.pdf.html 842 Lei 1395/1993 1395 Altera a redação do parágrafo primeiro do artigo 4º da lei Nº 1.298, de 12.11.1990, e dá outras providências. 1993-11-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/11/lei/lei-1395-1993-mpvri.pdf.html 844 Lei 1397/1993 1397 Orçamento do exercício de 1994. 1993-12-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/12/lei/lei-1397-1993-trhsl.pdf.html 843 Lei 1396/1993 1396 Autoriza doar terreno público a Igreja Batista Central de Iúna. 1993-12-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/12/lei/lei-1396-1993-uyrvk.pdf.html 846 Lei 1399/1993 1399 Autoriza o executivo a adquirir os direitos de propriedade de imóvel residencial no distrito de Santíssima Trindade. 1993-12-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/12/lei/lei-1399-1993-ypakg.pdf.html 845 Lei 1398/1993 Altera Código Tributário 1398 Modifica artigo do código tributário municipal lei Nº 886/76 e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.12.1993 1993-12-13 17:00:00 1 Executivo 7 Gumercindo Gonçalves Vinand 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/12/lei/lei-1398-1993-jspnv.pdf.html 847 Lei 1400/1993 Código de obras 1400 Código de obras - Qualquer construção reforma ou demolição, de iniciativa pública ou privada, somente poderá ser executada após exame, aprovação do projeto, e concessão de licença de construção pela Prefeitura Municipal, de acordo com as exigências contidas nesta Lei e mediante a responsabilidade de profissional legalmente habilitado. 1993-12-23 17:00:00 1 Executivo 7 Gumercindo Gonçalves Vinand 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/847/lei-1400-1993.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/09/legislacao/lei_1400_de_1993_codigo_de_obras_5b91ffe33e6d5.pdf.html