844 Lei 1397/1993 1397 Orçamento do exercício de 1994. 1993-12-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/12/lei/lei-1397-1993-trhsl.pdf.html 843 Lei 1396/1993 1396 Autoriza doar terreno público a Igreja Batista Central de Iúna. 1993-12-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/12/lei/lei-1396-1993-uyrvk.pdf.html 846 Lei 1399/1993 1399 Autoriza o executivo a adquirir os direitos de propriedade de imóvel residencial no distrito de Santíssima Trindade. 1993-12-13 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/12/lei/lei-1399-1993-ypakg.pdf.html 845 Lei 1398/1993 Altera Código Tributário 1398 Modifica artigo do código tributário municipal lei Nº 886/76 e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.12.1993 1993-12-13 17:00:00 1 Executivo 7 Gumercindo Gonçalves Vinand 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1993/12/lei/lei-1398-1993-jspnv.pdf.html 847 Lei 1400/1993 Código de obras 1400 Código de obras - Qualquer construção reforma ou demolição, de iniciativa pública ou privada, somente poderá ser executada após exame, aprovação do projeto, e concessão de licença de construção pela Prefeitura Municipal, de acordo com as exigências contidas nesta Lei e mediante a responsabilidade de profissional legalmente habilitado. 1993-12-23 17:00:00 1 Executivo 7 Gumercindo Gonçalves Vinand 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/847/lei-1400-1993.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/09/legislacao/lei_1400_de_1993_codigo_de_obras_5b91ffe33e6d5.pdf.html