851 Lei 1404/1994 1404 Autoriza concessão de ajuda financeira ao Rio Pardo Futebol Clube e dá outras providências. 1994-02-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/02/lei/lei-1404-1994-ngjxo.pdf.html 850 Lei 1403/1994 1403 Dá nova redação ao artigo terceiro da Lei 1394/93 - Art. 3º - O valor apurado com a alienação das ações referidas no artigo 1º desta Lei, será utilizada para pagamento de detritos do FGTS, INSS, saldos remanescentes, caso exista, será destinado aos setores de Educação, Habitação e Saúde. 1994-02-14 10:56:54 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/02/lei/lei-1403-1994-ntwnn.pdf.html 849 Lei 1402/1994 1402 Fica aprovado o acordo de revisão das divisas do município de Iúna com o município de Irupi, conforme memorial descritivo de autoria do Instituto de Terras, cartografias e Florestas (ITCF), bem assim, conforme planta de situação. 1994-02-14 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/02/lei/lei-1402-1994-kfksq.pdf.html 852 Lei 1405/1994 1405 Fica aprovado as suplementações das dotações orçamentárias ocorridas durante o exercício de 1993, suplementações essas que excedem o limite de 40 autorizado pela lei municipal 1373/92, datada de 18 de dezembro de 1992 (orçamento programa). 1994-02-14 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/02/lei/lei-1405-1994-fpkhd.pdf.html 848 Lei 1401/1994 1401 Dispõe sobre as divisas do município de Iúna com Ibatiba e fixa outras providências. 1994-02-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/02/lei/lei-1401-1994-pqxwf.pdf.html 853 Lei 1406/1994 1406 Institui a obrigatoriedade de instalação da caixa de correspondência nos imóveis situados no município de Iúna e dá outras providências. 1994-02-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/02/lei/lei-1406-1994-dvewx.pdf.html 854 Lei 1407/1994 1407 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir um imóvel residencial, localizado na rua Joaquim Antonio da Silva, 98, Quilombo. 1994-04-28 11:14:53 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/04/lei/lei-1407-1994-lighb.pdf.html 855 Lei 1408/1994 1408 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir um imóvel residencial localizado na Rua Maria da Mata, s/n, Bairro do Quilombo, imóvel esse de propriedade do Senhor Josélio Rodrigues. 1994-05-27 16:34:56 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/05/lei/lei-1408-1994-kaphe.pdf.html 856 Lei 1409/1994 1409 Autoriza o poder executivo adquirir áreas de terras na Ponte do Figueiredo. 1994-06-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/06/lei/lei-1409-1994-bpwqd.pdf.html 858 Lei 1411/1994 1411 Institui isenção de multa, juros e Imposto Predial e Territorial Urbano. 1994-06-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/06/lei/lei-1411-1994-wdceg.pdf.html 857 Lei 1410/1994 1410 Autoriza o poder executivo doar terreno público à Mecânica Vila Nova. 1994-07-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/07/lei/lei-1410-1994-aeshs.pdf.html 859 Lei 1412/1994 1412 Concede abono salarial aos servidores municipais. 1994-08-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/08/lei/lei-1412-1994-hehvs.pdf.html 860 Lei 1413/1994 1413 Concede abono salarial aos servidores da câmara municipal. 1994-08-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/08/lei/lei-1413-1994-rpfit.pdf.html 861 Lei 1414/1994 1414 Fixa as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1995. 1994-09-15 14:22:43 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/09/lei/lei-1414-1994-jxtxx.pdf.html 862 Lei 1415/1994 1415 Declara a utilidade publica da Associação Comercial e Industrial de Iúna. 1994-09-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/09/lei/lei-1415-1994-isgft.pdf.html 863 Lei 1416/1994 1416 Declara de utilidade pública municipal a Associação Iunense para desenvolvimento de obras sociais. 1994-09-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/09/lei/lei-1416-1994-fmlgb.pdf.html 864 Lei 1417/1994 1417 Declara de utilidade pública municipal a Associação cristã presbiteriana de Iúna. 1994-09-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/09/lei/lei-1417-1994-vokvl.pdf.html 865 Lei 1418/1994 1418 Ficam criados os cargos de Diretor Administrativo, Diretor para Assuntos Legislativos, Diretor de Finanças, Diretor para Assuntos Jurídicos, Assessor Legislativo, Tesoureiro, Auxiliar de Contabilidade, Escriturário Datilógrafo e Servente. 1994-10-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/10/lei/lei-1418-1994-ktdtz.pdf.html 866 Lei 1419/1994 1419 Faz tombamento do prédio público em q funciona a câmara Municipal de Iúna e departamento de educação e dá outras providências. 1994-10-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/10/lei/lei-1419-1994-zbakd.pdf.html 867 Lei 1420/1994 1420 Faz doação de aparelhagem de som a Escola de 1º grau Priama Rios Vieira de Souza. 1994-12-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/1994/12/lei/lei-1420-1994-ientt.pdf.html